01 de dezembro de 2011

Determinantes Sociais da Saúde é tema de debate na 14° Conferência Nacional de Saúde

Um dos meios de combater as desigualdades ao acesso à saúde se dá por meio das transformações das condições de vida e de trabalho de parte da população, que sofre com as disparidades sociais. Dentro deste contexto, a 14° Conferência Nacional de Saúde trouxe para um dos seus diálogos temáticos, realizado nesta quinta-feira (1/12), o debate “Determinantes Sociais, a intersetorialidade e transversalidade do Direito Humano à saúde”.

O tema tem relação entre as condições socioeconômicas, culturais e ambientais de um povo com sua condição de vida, como saneamento, ambiente de trabalho, serviços de saúde e educação, entre outros. Durante o encontro, foi colocada em pauta também a importância da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento, a Rio+20, para o desenvolvimento social, pautado na sustentabilidade.

Para o conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Clemente Ganz Lúcio, o principal entrave para um desenvolvimento igualitário, que favoreça o acesso à saúde é a desigualdade em todas as esferas sociais, seja na economia, na educação ou na saúde. “Nós precisamos perceber que temos uma agenda que depende de uma transformação social realizada de forma democrática. A saúde é também uma rede capaz de articular esta mudança. E por si só ela é ferramenta de transformação social”, disse

Já o professor titular em Política de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Jairnilson Paim defendeu que o direito social à saúde não deve ser exclusivamente no âmbito do serviço, mas no direito a ter uma vida saudável. “É importante entender a saúde como um saber, superando a visão imaginária e buscando em órgãos estruturados a explicação da enfermidade. Nesse contexto também entra a intersetorialidade, é preciso atuar em conjunto para conseguir melhores resultados”, disse.

De acordo com a professora adjunta da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Clair Castilhos Coelho, os Determinantes Sociais fazem parte também de uma questão cultural, enraizada no patriarcalismo e na segregação de parte da população, como negros, gays, mulheres e índios. “O preconceito e a opressão devem ser vistos como Determinantes Sociais. Defender o SUS é defender a garantia de manter o Estado brasileiro como ele é previsto na Constituição, sem distinção de raça, cor, gênero e condição social”, ressaltou.

O representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira Marcos de Oliveira (Apurinã) também participou do debate e fez uma explanação sobre a atual situação da saúde dos índios brasileiros. “Os nossos postos de atendimento estão caóticos, nossos velhos e nossos filhos estão morrendo. Venho aqui pedir para todos os delegados desta conferência olharem (sic) pelo povo indígena”, afirmou.

O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, reiterou o compromisso do Governo Federal com a questão da saúde dos povos indígenas. “Esta é uma agenda importante para o Conselho Nacional de Saúde. Estaremos firme na defesa da saúde dos índios do Brasil”, garantiu.

Saiba Mais

Para tratar destes temas foi criada, por meio de Decreto Presidencial, a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), em 2006. Dentro das linhas de atuação da Comissão estão a produção de conhecimentos e informações sobre as relações entre os determinantes sociais e a situação de saúde, particularmente as iniqüidades de saúde e atuação junto a diversos setores da sociedade civil afim de promover a consciência sobre a importância das relações entre saúde e condições de vida.