Comissões

ANO	RESOLUÇÃO	EMENTA	SITUAÇÃO
2018	Resolução CNS 580/18	Regulamentar o disposto no item XIII.4 da Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece que as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão contempladas em Resolução específica.	Homologada
2016	Resolução CNS 510/16	Esta Resolução dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução.	Em vigor
2016	Resolução CNS 506/16	Processo de acreditação de comitês de ética em Pesquisa (CEP) que compõem o Sistema CEP/Conep.	Em vigor
2013	Resolução CNS 466/12 - Inglês -Espanhol	Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos	Em vigor
2011	Resolução CNS 446/11	Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa	Em vigor
2011	Resolução CNS 441/11 Resolution CNS 441/11	Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores Approve the following guidelines for ethical review of research projects involving human biological material storage or use of material stored in previous research	Em vigor
2009	Resolução CNS 421/09	Instituir a reestruturação na composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP	Revogada pela RES 446/2011
2008	Resolução CNS 404/08	Declaração de Helsinque	Revogada pela RES 466/12
2007	Resolução CNS 370/07	O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP	Em vigor
2005	Resolução CNS 347/05 -Inglês	Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores	Revogada pela RES 441/2011
2005	Resolução CNS 346/05 -Inglês	Projetos multicêntricos	Em vigor
2004	Resolução CNS 340/04 -Inglês	Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana	Em vigor
2002	Regulamentação da Resolução do CNS 292/99 - Inglês	Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira ( aprovada no CNS em 08/08/2002)	Em vigor
2000	Resolução CNS 304/00 -Inglês	Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas	Em vigor
2000	Resolução CNS 303/00 -Inglês	Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática.	Revogada pela RES 446/2011 e pela RES 466/12
2000	Resolução CNS 301/00 -Inglês	Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contário a modificaçoes da Declaração de Helsinque.	Em vigor
1999	Resolução CNS 292/99 -Inglês - Regulação	Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP	Em vigor
1997	Resolução CNS 251/97 -Inglês	Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial	Em vigor
1997	Resolução CNS 240/97	Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.	Em vigor
1996	Resolução CNS 196/96 -Inglês	Após um ano de trabalho, houve a publicação da Resolução 196/96 contendo as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos, ficando revogada a Resolução 01/88	Revogada pela RES 466/12
1995	Resolução CNS 170/95	Define a formação de um Grupo Executivo de Trabalho para revisão da Resolução CNS 01/88 (compuseram o grupo: pesquisadores, representantes dos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, CFM, OAB, CNBB, representante de usuários do SUS, ONGs e etc.)	Foi válida até a constituição da Conep
1995	Resolução CNS 173/95	Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais	Revogada
1988	Resolução CNS 01/88	Regulamenta o credenciamento de Centros de Pesquisa no país e recomenda a criação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em cada centro - Revogada	Revogada pela RES 196/96

ANO	NORMA OPERACIONAL	ASSUNTO	SITUAÇÃO
2013	Norma Operacional 01/2013 - Inglês -Espanhol	Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos	Em vigor
2012	Norma Operacional 01/2012	Fluxo de tramitação de projetos multicêntricos nacionais: centro coordenador	Em vigor