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Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)

Saiba mais sobre as comissões intersetoriais do CNS:

 

Alimentação e Nutrição - Construção
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Resoluções

 

ANO

RESOLUÇÃO

EMENTA

2007 Resolução CNS 370/07 O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP
2005 Resolução CNS 347/05 Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores
2005 Projetos multicêntricos
2004 Resolução CNS 340/04 Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana
2002 Regulamentação da Resolução do CNS 292/99 Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira ( aprovada no CNS em 08/08/2002)
2000 Resolução CNS 304/00 Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas
2000 Resolução CNS 303/00 Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática.

2000

Resolução CNS 301/00

Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contário a modificaçoes da Declaração de Helsinque.

1999

Resolução CNS 292/99
- português
- inglês

Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP

1997

Resolução CNS 251/97
- português
- inglês

Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial

1997 Resolução CNS 240/97 Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.

1996

Resolução CNS 196/96
- português
- inglês

Após um ano de trabalho, houve a publicação da Resolução 196/96 contendo as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos, ficando revogada a Resolução 01/88

1995

Resolução CNS 170/95

Define a formação de um Grupo Executivo de Trabalho para revisão da Resolução CNS 01/88 (compuseram o grupo: pesquisadores, representantes dos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, CFM, OAB, CNBB, representante de usuários do SUS, ONGs e etc.)

1995

Resolução CNS 173/95

Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais

1988

Resolução CNS 01/88

Regulamenta o credenciamento de Centros de Pesquisa no país e recomenda a criação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em cada centro - Revogada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

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