Brasília, 11 de setembro de 2009
CNS faz mobilização no Congresso pela EC 29
Dando continuidade às ações pela regulamentação da Emenda Constitucional nº29, Conselheiros Nacionais estiveram mais uma vez no Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira (9).
Após tentarem ser recebidos pelo Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, os Conselheiros foram até o Salão Verde e desenharam, com os próprios corpos, as siglas do Sistema Único de Saúde: SUS.
O dia de hoje marca o início de uma mobilização intensa e constante que o CNS está preparando para as próximas semanas na Câmara dos Deputados.
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A convite do CNS, Líder do PT na Câmara vai ao Plenário fechar
articulação pela EC 29
O líder do PT, Cândido Vacarezza, compareceu a 201ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de (CNS) para falar sobre as chances de aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) na Câmara e se comprometeu a levar aos parlamentares do PT os pontos defendidos pelo Conselho.
O presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, destacou a agenda de mobilização do Conselho para as próximas semanas em favor da regulamentação com a realização da Caravana em Defesa do SUS em Brasília no próximo dia 15 e de uma Plenária Extraordinária no dia 23 de setembro, quando cerca de 1000 pessoas estarão reunidas a favor da EC-29.
O Deputado Cândido Vacarezza avaliou de forma positiva o modo como os movimentos estão trabalhando e se dirigindo à sociedade, mas ressaltou a importância de envolver os prefeitos na discussão para eles dialoguem com os parlamentares, inclusive os da oposição. Ele disse, ainda, que a CSS tem mais apelo que a CPMF porque, apesar de não previsto no projeto, já existem entendimentos de repasse de uma parte da verba aos Estados e Municípios. Outra tática sugerida pelo líder do PT na Câmara foi a mobilização junto ao Senado, onde a aprovação da CSS será mais difícil.
O líder da Frente Parlamentar de Saúde, Darcísio Perondi, afirmou que omovimento social tem “força para virar o jogo” e que a manifestação de ontem no Salão Verde, com vários conselheiros deitados na Câmara, teve uma “simbologia muito forte, mostrando quem tem um olhar para a saúde brasileira”. Para ele o processo não será fácil e ano que vem a disputa será mais dramática.
Na oportunidade o Conselheiro Jurandi Frutoso Silva, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), reforçou o pedido pela aprovação da regulamentação da EC-29 “sabemos da força da base aliada, é fundamental que se mostre a população quem realmente não quer o SUS”. Arilson da Silva Cardoso, Conselheiro representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) disse que atualmente os Municípios vem segurando as ações de saúde e alguns estão aplicando mais do que a EC-29 determina. Para ele é urgente que a regulamentação da EC-29 seja aprovada, pois as dificuldades de fechar as contas nos Municípios serão ainda piores no ano que vem.
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