Brasília, 08 de fevereiro de 2010
Plano Nacional de Direitos Humanos será debatido na 206ª reunião do CNS
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza, nos próximos dias 9 e 10, em Brasília, sua 206ª Reunião Ordinária.
Estão na pauta o debate da certificação de entidades beneficentes, temas relacionados à Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento (Cofin) e a apresentação dos Avanços e Desafios da Regulação Ética de Pesquisa Clínica no Brasil, pelo coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Brasília, Volnei Garrafa. No primeiro dia de reunião também haverá a deliberação sobre as propostas elaboradas pela Comissão Organizadora Provisória da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.
O Pleno do CNS também debaterá, no dia 10 de janeiro, o Plano Nacional de Saúde e o Impacto Econômico das Despesas com o comportamento exponencial e a importância da atenção primária. As apresentações e discussões serão encerradas com o tema da Reconstrução do Subsistema de Saúde Indígena, Pacto pela Saúde a implementação do ParticipaSUS.
Os interessados também podem acompanhar a reunião do CNS pela internet, em tempo real, no site www.conselho.saude.gov.br
Dia: 09 de fevereiro de 2010 Início: 9horas Término: 20horas
9 às 9h10min
ITEM 01 – Aprovação da Ata da 205ª Reunião Ordinária do CNS
Apresentação e Deliberação: Francisco Batista Júnior – Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS
9h10h às 11h
ITEM 02 – Certificação de Entidades Beneficentes
Apresentação e Discussão: - Representante do Gabinete do Ministro da Saúde
- José Carlos Aguilera – Assistente Social da CNBB e Presidente do Conselho de Assistência Social do DF
Coordenação: Ruth Ribeiro Bittencourt – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
11h às 12h
ITEM 03 – Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento
Apresentação e Deliberação: Fernando Luiz Eliotério – Coordenador da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento – COFIN
Coordenação: Ruth Ribeiro Bittencourt – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
14h às 15h
ITEM 04 – Comissão Intersetorial de Recursos Humanos
15h às 16h30min
ITEM 05 – Os Avanços e Desafios da Regulação Ética de Pesquisa Clínica no Brasil
Apresentação e Deliberação: Volnei Garrafa – Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa/UNB
Gysélle Saddi Tannous – Coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP
Reinaldo Guimarães - Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Coordenação: Francisco Batista Júnior – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
16h30min às 18h
ITEM 06 – IV Conferência Nacional de Saúde Mental
Apresentação e Deliberação: Pedro Gabriel Godinho Delgado – Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental/MS
Rozângela Fernandes Camapum – Secretária Executiva do Conselho Nacional
Coordenação: Antônio Alves de Souza – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
18h30min às 20h
ITEM 07 – Planejamento do CNS 2010
- CIEH – Campanha de Popularização da Informação sobre Hanseníase
- GT OSCIP’S/OS/FEDP
- Resoluções DF/SP/PE
- Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Saúde e Seguridade Social - CMDSUSSS
- GT/RJ
- Indicação GT/PI
- Indicação - 5 vagas para a Conferência Nacional de Educação -CONAE
- Informes e Indicações
Apresentação e Deliberação: Rozângela Fernandes Camapum – Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde
Coordenação: Clóvis Adalberto Boufleur – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
Dia: 10 de fevereiro de 2010 Início: 9horas Término: 17horas
9h às 10h30min
ITEM 08 – Plano Nacional de Direitos Humanos
Apresentação e Deliberação: Ministro Paulo de Tarso Vannuchi - Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Ricardo Barbosa de Lima – Coordenador de Formação do Movimento Nacional de Direitos Humanos
Coordenação: Francisco Batista Júnior – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
10h30min às 12h
ITEM 09 – Impacto Econômico das Despesas com o comportamento exponencial e a importância da Atenção Primária
Apresentação e Discussão: Elias Antônio Jorge – Diretor do Departamento de Economia da Saúde/DECS/MS
Coordenação: Francisco Batista Júnior – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
14h às 15h30min
ITEM 10 – Reconstrução do Subsistema de Saúde Indígena
Apresentação e Deliberação: Antônio Alves – Secretário de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP/MS
Valdenir Andrade França - Coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena – CISI
Coordenação: Clóvis Adalberto Boufleur – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
15h30min às 17h
ITEM 11 – Pacto pela Saúde e a implementação da ParticipaSUS
Apresentação e Discussão: André Luis Bonifácio de Carvalho – Diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação de Gestão do SUS / SGEP
Coordenação: Antônio Alves de Souza – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
III Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa será realizado em junho
O Conselho Nacional de Saúde, por meio da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), realizará, entre os dias 17 e 19 de junho, em São Paulo, o III Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa – III Encep.
Anteriormente marcado para o mês de novembro de 2010, serão abertas novas inscrições para o evento que tratará do tema “A rede social de proteção de sujeitos de pesquisa: desafios para o Controle Social”.
O ENCEP é uma oportunidade única de trocas de experiências entre os mais de 600 comitês de ética, sendo que desde a última edição são destinadas vagas específicas para a participação das representações de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam nos CEPs. A intenção é reafirmar o papel dos comitês de ética em pesquisa como instâncias de controle social na área da saúde.
Criado pela Resolução CNS n° 196/96, o Sistema CEP/CONEP se afirmou, ao longo da última década, como referência internacional na análise e acompanhamento dos aspectos éticos das pesquisas com seres humanos e na defesa dos sujeitos de pesquisa.
Aguarde, em breve, informações acerca das inscrições.
|
|
