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Brasília, 1º de março de 2010
Abertas as inscrições para o III Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa
Estão abertas até o dia 15 de maio, as inscrições para o III Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa. Serão oferecidas duas vagas para cada CEP, sendo que uma deverá ser, necessariamente, do (a) representante dos usuários no CEP. As inscrições podem ser feitas em www.conselho.saude.gov.br.
O III ENCEP é promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e será realizado entre os dias 17 e 19 de junho, em São Paulo, com o tema “A rede social de proteção de sujeitos de pesquisa: desafios para o Controle Social”.
Presidente do CNS fala sobre a importância do Encontro
Para o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, o evento é uma oportunidade fundamental no processo de aprofundamento da democratização e capacitação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) em todo o País. Confira a entrevista de Francisco Júnior sobre o III Encep:
- Qual a importância de se realizar um Encontro entre os Comitês de Ética em Pesquisa?
Nos últimos três anos principalmente, o Conselho Nacional de Saúde iniciou um processo de aprofundamento da democratização e capacitação dos Comitês de Etica em Pesquisa em todo o país. O Encontro Nacional é um dos momentos cruciais e fundamentais nesse processo, por permitir a troca de informações e de experiências, bem como ouvindo todos os atores envolvidos, estabelecer diretrizes a serem implementadas conjuntamente na perspectiva do fortalecimento do sistema como um todo.
- Quais são os possíveis desdobramentos desses encontros?
Esperamos a definição de movimentos e de propostas que nos permitam a superação dos limites e das dificuldades que hoje enfrentamos, com o consequente aprimoramento da qualidade das pesquisas realizadas em nosso País, bem como estreitar os laços de cooperação e de entendimento entre os Comitês, Comissão e o Conselho.
- Qual a participação do controle social no encontro?
Sem a menor sombra de dúvidas, a participação do controle social que tem sido o nosso grande diferencial, é o componente imprescindível na avaliação, diagnóstico e definição das propostas a serem viabilizadas com a finalidade de consolidar o sistema. A cada momento e a cada experiência que realizamos, é nítido e indiscutível o papel definitivo que é desempenhado pelos diversos atores sociais, por meio da manifestação autêntica daqueles que são envolvidos direta e indiretamente como sujeitos de pesquisa, numa contribuição incomensurável para o aperfeiçoamento do processo e do sistema.
Despesas
O Conselho Nacional de Saúde ficará responsável pelas despesas com alimentação para todos os participantes e pela hospedagem para a representação dos usuários. Já os gastos com passagem e traslado ficam por conta de cada CEP. Mais informações pelo email conep@saude.gov.br.
Tribunal de Contas e Ministério Público do Paraná promovem webconferência sobre a
“Atuação do Conselho Municipal de Saúde”
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná e o Ministério Público do Estado do Paraná, com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Escola de Saúde Pública do Paraná, promovem, na próxima quarta-feira (3), uma webconferência sobre a atuação dos Conselhos de Saúde.
Para o Tribunal de Contas, a presença do Conselho de Saúde é vital para o funcionamento adequado da saúde pública, já que obrigatoriamente congrega representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. “Ademais, por disposição legal, deve atuar ativamente na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo”.
Dentre os temas tratados na webconferência estão o planejamento no contexto do Sistema de Informações Municipais do Tribunal de Contas; enfoques de controle em forma de questionário de pesquisa e do embasamento do Parecer do Conselho Municipal de Saúde, dentre outros.
A webconferência poderá ser assistida ao vivo em www.escoladesaude.pr.gov.br ou baixadas no site da Escola de Saúde Pública do Paraná. Os internautas poderão, ainda, participar com perguntas via chat, que serão respondidas ao vivo.
Webconferência “Atuação do Conselho Municipal de Saúde”
Data: 03 de março de 2010
Horário: 14h às 17h
Site: www.escoladesaude.pr.gov.br
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