Brasília, 08 de março de 2010
Auditorias nos Estados em debate no CNS
O resultado das auditorias realizadas nos Estados brasileiros, que trata, dentre outros assuntos, do uso dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde será um dos temas debatidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em sua 207ª Reunião Ordinária. Nesse primeiro momento serão avaliadas as situações do Piauí, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul, Roraima e Minas Gerais.
A Reunião acontece entre os dias 11 e 12 de março, no Plenário do Conselho, e tratará ainda do quadro situacional da dengue e da gripe H1N1, da situação da saúde no Estado da Bahia e da Conferência Nacional de Saúde Mental.
O segundo dia de Reunião terá, dentre outros temas, a apresentação sobre conjuntura dos transplantes no Brasil e a participação da Secretária Executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, que falará sobre o Cartão SUS.
A reunião do CNS pode ser acompanhada pela internet, em tempo real, no site www.conselho.saude.gov.br
Informações:
207 ª Reunião Ordinária do CNS
Data: 11 e 12 de março de 2010
Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF.
Horário – A partir das 9 horas
PAUTA DA DUCENTÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
Data: 11 e 12 de março de 2010
Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF.
Dia: 11 de março de 2010 Início: 9horas Término: 20horas
9 às 9h10min
ITEM 01 – Aprovação da Ata da 206ª Reunião Ordinária do CNS
Apresentação e Deliberação: Francisco Batista Júnior – Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS
9h10h às 11h30min
ITEM 02 – Resultado das Auditorias do DENASUS no PI, DF, SP, RS, RR e MG
- Planejamento do CNS
- Informes e Indicações
Apresentação e Deliberação: Rozângela Fernandes Camapum – Secretária Executiva do Conselho nacional de Saúde
Coordenação: Volmir Raimondi – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
11h30 às 12h30min
ITEM 03 – Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento
- Prestação de Contas do CNS - 2009
Apresentação e Deliberação: - Fernando Luiz Eliotério – Coordenador da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento – COFIN
Coordenação: Ruth Ribeiro Bittencourt – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
14h às 15h
ITEM 04 – Comissão Intersetorial de Recursos Humanos
- Aprovação de Pareceres da CIRH
Apresentação e Deliberação: - Maria Helena Machado - Coordenadora da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CIRH
Coordenação: Antônio Alves de Souza – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
15h às 16h30min
ITEM 05 – Quadro Situacional da Dengue e Gripe H1N1 no Brasil
Apresentação e Deliberação: Gerson Oliveira Penna - Secretario de Vigilância em Saúde – 20’
Coordenação: Clóvis Adalberto Boufleur – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
16h30min às 18h30min
ITEM 06 – Situação da Saúde no Estado da Bahia
Apresentação e Deliberação: Jurandi Frutuoso Silva – Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS – 20’
Itana Santos Araújo Viana – Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual da Bahia – 20’
Josivaldo de Jesus Gonçalves – Conselheiro Estadual de Saúde da Bahia – 20’
Coordenação: Francisco Batista Júnior – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
19h às 20h
ITEM 07 – Conferência Nacional de Saúde Mental
Apresentação e Deliberação: Pedro Gabriel Godinho Delgado - Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental
Rozângela Fernandes Camapum – Secretária Executiva do Conselho nacional de Saúde
Coordenação: Jurema Pinto Werneck – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
Dia: 12 de março de 2010 Início: 9horas Término: 17horas
9h às 12h
ITEM 08 – A Conjuntura dos Transplantes no Brasil
Apresentação e Deliberação: Rosângela da Silva Santos – Coordenadora do GT Transplantes do CNS – 20’
Rosana Reis Nothen – Coordenadora Geral do Sistema Nacional dos Transplantes – SNT/SAS/MS – 20’
Tadeu Thomé – Coordenador do Departamento de Coordenação em Transplantes da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos – ABTO – 20’
Maria Cristina Massarollo – Primeira Secretária da Sociedade Brasileira de Bioética – SBB – 20’
Alexandre Marinho – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA – 20’
Coordenação: Francisco Batista Júnior – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
14h às 15h
ITEM 09 – Curso de Formação para Conselheiros Nacionais de Saúde - EAD
Apresentação e Deliberação: Eufrásia Santos Cadorin – Conselheira Nacional de Saúde – 10’
Leonardo Avritzer – Coordenador de Projetos de Formação a Distância para Conselheiros Nacionais da UFMG – 20’
Coordenação: Antônio Alves de Souza – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
15h30 às 17h
ITEM 10 – Cartão SUS
Apresentação e Deliberação: Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli – Secretária Executiva do Ministério da Saúde
Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes - Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde – CICIS
Coordenação: Ruth Ribeiro Bittencourt – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
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