CNS participa do XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participará ativamente das atividades do XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado entre os dias 25 a 28 de maio, em Gramado (RS).
O Congresso Anual do Conasems reúne secretários e secretárias municipais de saúde, gestores, trabalhadores e usuários dos serviços públicos de saúde de todo o Brasil para discutir e trocar experiências. O objetivo é aprofundar o diálogo, promover a participação democrática e ajudar no aperfeiçoamento da gestão do SUS.
No dia 26 será realizada a oficina “Diversidade de Sujeitos e Igualdade de Direitos no SUS”, onde diversos conselheiros debaterão as políticas de saúde das populações historicamente excluídas e discriminadas, buscando um debate transversal e atendendo o princípio da integralidade.
No último dia do Congresso será realizada a mesa redonda “Participação Social e Políticas Públicas: Fortalecendo a gestão do SUS”. Coordenada pelo Conselheiro Volmir Raimondi, a mesa contará ainda com a presença dos Conselheiros Silvia Casagrande e Alexandre Magno e da convidada Ana Costa, representante do segmento do gestor. Em seguida será realizado um debate e serão ouvidos relatos de experiências bem sucedidas de controle social.
O Conselho Nacional de Saúde também estará presente com um estande na “Feira Aqui tem SUS”. Será uma oportunidade para estreitar o contato com os membros dos Conselhos de Saúde nas esferas estaduais e municipais.
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Seminário Nacional de Alimentação e Nutrição no SUS: PNAN 10 Anos
O Conselho Nacional de Saúde, por meio da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN) e em parceria com a Coordenação Geral da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (CGPAN/DAB/SAS/MS) realizará, entre os dias 8 e 10 de junho de 2010, em Brasília/DF, o Seminário Nacional de Alimentação e Nutrição no SUS: PNAN 10 anos. Participam do evento, convidados envolvidos com o tema Alimentação e Nutrição e os Conselhos Estaduais de Saúde por meio de seus representantes escolhidos e indicados na Primeira Etapa do evento, em número de quatro participantes, respeitando a paridade de representação dos segmentos de usuários, trabalhadores, gestores e/ou prestadores de serviços.
O evento tem por objetivo realizar avaliação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e propor diretrizes para sua reformulação, considerando os 10 anos de implementação no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.
Ao completarem-se dez anos de sua publicação, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição apresenta singular trajetória de avanços e tem à sua frente importantes desafios nos âmbitos intra e intersetorial. No que se refere aos avanços, cabe destacar o fortalecimento da rede de alimentação e nutrição, o financiamento das ações nos Estados e Municípios brasileiros, a implementação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) em todo o território nacional, a publicação de diretrizes oficiais para a promoção da alimentação saudável por meio do Guia alimentar para a população brasileira, a efetivação dos programas de suplementação de micronutrientes ferro e vitamina A e a erradicação do bócio endêmico, além da publicação, reprodução e distribuição de diversos materiais técnicos e orientadores sobre as diversas temáticas da área de alimentação e nutrição.
O conjunto de desafios configura-se principalmente pela qualificação da gestão das ações de alimentação e nutrição, fortalecimento das estratégias de implantação da nutrição na atenção básica e nos demais níveis de atenção à saúde, delineamento de ações destinadas a populações específicas (indígenas e outros povos e comunidades tradicionais), reconhecimento e valorização da cultura alimentar, ampliação da discussão relativa à temática de nutrição, ambiente e desenvolvimento e aproximação com as instâncias de controle social da saúde e da nutrição.
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