Pleno do CNS debate Projeto de Lei sobre Serviço Civil em Saúde
de autoria do Deputado Geraldo Resende
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza, nos dias 8, 9 e 10 de junho, em Brasília, respectivamente, a 46ª Reunião Extraordinária e a 210ª Reunião Ordinária (RO).
A Secretaria de Saúde Indígena, Farmácia Popular no Brasil e o Cartão SUS são os temas dos debates da Reunião Extraordinária. Na pauta da 210º RO, como primeiro ponto, está a apresentação do Projeto de Lei nº 2.598/2007, de autoria do Deputado Federal Geraldo Resende (PMDB/MS), que trata do Serviço Civil em Saúde. O relator na Comissão de Seguridade Social, Deputado Leandro Sampaio (PPS/RJ) também deverá participar da Reunião Ordinária.
Outros destaques da 210ª RO são: os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Saúde, as Comissões do CNS, entre outros temas.
A reunião do Conselho Nacional de Saúde é aberta ao público e poderá ser acompanhada pela internet, em tempo real, no site www.conselho.saude.gov.br.
Informações:
46ª Reunião Extraordinária do CNS
Data: 08 de junho de 2010
Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF.
Horário: A partir das 9h.
210ª Reunião Ordinária do CNS
Data: 9 e 10 de maio de 2010
Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF.
Horário: A partir das 9h.
PAUTA DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
9 às 11h
ITEM 01 – Secretaria de Saúde Indígena
Apresentação e Deliberação: Antônio Alves de Souza – Secretário de Gestão Estratégica e
Participativa – SGEP/MS – 20’
Valdenir Andrade França – Coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena – CISI – 20’
Coordenação: Francisco Batista Júnior – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
11h às 12h30min
ITEM 02 – Farmácia Popular no Brasil
Apresentação e Deliberação: José Miguel do Nascimento Júnior – Diretor do Departamento de
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - 20’
Rilke Novato Publio – Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade
Social – CNTSS – 20’
Coordenação: Francisco Batista Júnior – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
14h às 17h
ITEM 03 – a) Projeto de Lei do Senado nº. 338, de 2007 – medicamentos
b) GT/RJ
c) Informe CIEH
d) Indicação - Coordenação Adjunta de Comissão
e) Indicações e Informes
Apresentação e Deliberação: Rozângela Fernandes Camapum – Secretária Executiva do Conselho
Nacional de Saúde
Coordenação: Volmir Raimondi – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
PAUTA DA 210ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
Dia: 09 de junho de 2010 Início: 9horas Término: 20h30min
9 às 9h10min
ITEM 01 – Aprovação da Ata da 209ª Reunião Ordinária do CNS
Apresentação e Deliberação: Francisco Batista Júnior – Presidente do Conselho Nacional de
Saúde - CNS
9h10h às 11h30min
ITEM 02 – Serviço Civil em Saúde
Apresentação e Deliberação: Deputado Geraldo Resende - Autor do Projeto de Lei 2598/2007
Deputado Leandro Sampaio - Relator na Comissão de Seguridade Social (a confirmar)
Coordenação: Francisco Batista Júnior – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
11h30min às 12h30min
ITEM 03 – Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento
Apresentação e Deliberação: Fernando Luiz Eliotério – Coordenador da Comissão Permanente de
Orçamento e Financiamento – COFIN
Coordenação: Ruth Ribeiro Bittencourt – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
14h às 15h
ITEM 04 – Comissão Intersetorial de Recursos Humanos
- Aprovação de Pareceres da CIRH
Apresentação e Deliberação: Maria Helena Machado - Coordenadora da Comissão Intersetorial de
Recursos Humanos – CIRH
Coordenação: Antônio Alves de Souza – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
15h às 17h
ITEM 05 – Lei nº. 12.101, de 27 de novembro de 2009 - dispõe sobre a Certificação de Entidades Beneficentes de assistência social
Apresentação e Deliberação: Karla Larica Wanderley – Coordenadora Geral de Atenção Hospitalar
do Departamento de Atenção Especializada/SAS/MS
Casa Civil da Presidência da República (a confirmar)
Conselheiro Clóvis Adalberto Boufleur - GT/CNS
Coordenação: Jurema Pinto Werneck – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
17h30min às 20h30min
ITEM 06 – Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional
Apresentação e Deliberação:
Projeto de Lei nº. 3.711/2008 – Cooperativas de Profissionais de Saúde – Deputado Jovair
Arantes – Relator do Projeto de Lei na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público. (a
confirmar)
Emenda Constitucional nº. 63/2010 – Plano de Carreira e Piso Salarial para o Agente
Comunitário – Deputado Ribamar Alves – Autor do PL nº.7.095/2010, que regulamenta a EC nº. 63/2010.
Deputada Fátima Bezerra – Última Relatora na Câmara da EC nº. 63/2010. (a confirmar)
Deputado Darcísio Perondi – Presidente da Frente Parlamentar da Saúde
Coordenação: Francisco Batista Júnior – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
Dia: 10 de junho de 2010 Início: 9horas Término: 17horas
9h às 12h30min
ITEM 07 – Dados da PNAD/IBGE na Saúde
Apresentação e Deliberação: Cimar Azeredo Pereira – Gerente de Integração das Pesquisas PNAD
e PME do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Coordenação: Ruth Ribeiro Bittencourt – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
14h às 17h
ITEM 08 – Comissões do CNS
Apresentação e Deliberação: GT Comissões
Coordenação: Francisco Batista Júnior – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
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