Conselho Nacional de Saúde promove lançamento da cartilha
"Voto não tem Preço. Saúde é seu direito"
O Conselho Nacional de Saúde promove durante sua 211ª Reunião Ordinária, realizada entre os dias 7 e 8 de julho, o lançamento da cartilha "Voto não tem Preço. Saúde é seu direito", elaborada pelo Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A atividade faz parte do trabalho do CNS na defesa de uma campanha contra a corrupção eleitoral na saúde.
O presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, ressaltou a importância de o Controle Social promover a cartilha. "A saúde é um dos campos mais férteis para a corrupção. É preciso que todos se envolvam e divulguem ações que promovam o debate contra a corrupção e a favor de uma eleição justa", afirmou.
Também faz parte da pauta da reunião do Conselho, no dia 7 de julho, a análise da atenção oncológica no Brasil, com a participação do diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, José Miguel do Nascimento Júnior, do diretor Geral do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antônio Santini Rodrigues e do presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Enaldo Melo de Lima. Outro destaque da reunião será o debate, no dia 8 de julho, sobre a Política de Controle da Hanseníase, que contará com a presença do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Penna, da coordenadora do Centro de Referência Nacional em Hanseníase, Isabela Goulart, e da coordenadora da Comissão dos Filhos Preventórios, Maria Teresa Silva Santos Oliveira.
Outros temas da 211ª RO são: a apresentação do Estatuto da Igualdade Racial; alteração da Política Nacional de Saúde do Trabalhador; debates sobre a revisão da Resolução do CNS nº 333/2003, que trata das diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, entre outros temas.
A reunião do Conselho Nacional de Saúde é aberta ao público e poderá ser acompanhada pela internet, em tempo real, no site http://www.conselho.saude.gov.br/
Confira a pauta da 211ª Reunião Ordinária
Informações:
211ª Reunião Ordinária do CNS
Data: 7 e 8 de julho de 2010
Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde "Omilton Visconde" - Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar - Brasília/DF.
Horário: A partir das 9h
Dia: 07 de julho de 2010 Início: 9horas Término: 20h
9 às 9h10min
ITEM 01 – Aprovação da Ata da 210ª Reunião Ordinária do CNS e da 46ª Reunião Extraordinária do CNS
Apresentação e Deliberação: Francisco Batista Júnior – Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS
9h10min às 9h30min
ITEM 02 – Lançamento da Cartilha “Voto não tem preço. Saúde é seu direito”
Apresentação: Jovita José Rosa – Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE
Coordenação: Francisco Batista Júnior – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
9h30h às 12h30min
ITEM 03 – Análise da Atenção Oncológica no Brasil
Apresentação e Deliberação: Dr. Sandro José Martins – Consultor em Oncologia do Ministério da Saúde – 20’
Dr. José Miguel do Nascimento Júnior– Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica - DAF/SCTIE – 20’
Dr. Luiz Antônio Santini Rodrigues – Diretor Geral do Instituto Nacional do Câncer – INCA – 20’
Dr. Enaldo Melo de Lima – Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – 20’
Coordenação: Clóvis Adalberto Boufleur – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
12h30min às 14h – Almoço
14h às 15h
ITEM 04 – Comissão Intersetorial de Recursos Humanos
- Informe GT/Rondônia
- Aprovação de Pareceres da CIRH
Apresentação e Deliberação: - Maria Helena Machado - Coordenadora da Comissão Intersetorial de
Recursos Humanos – CIRH
Coordenação: Antônio Alves de Souza – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
15h às 16h
ITEM 05 – Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento
Apresentação e Deliberação: Fernando Luiz Eliotério – Coordenador da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento – COFIN
Coordenação: Ruth Ribeiro Bittencourt – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
16h às 18h
ITEM 06 – - Planejamento do CNS
- GT Resolução nº. 333
Apresentação e Deliberação: Rozângela Fernandes Camapum – Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde
Coordenação: Francisco Batista Júnior – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
18h às 18h30min – Lanche
18h30min às 20h
ITEM 07 – PLS nº. 338, de 2007 – medicamentos
- GT 14ª Conferência Nacional de Saúde
- GT Guapimirim/RJ
- Informes e indicações
Apresentação e Deliberação:
Coordenação: Volmir Raimondi – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
Dia: 08 de julho de 2010 Início: 9horas Término: 17horas
9h às 11h
ITEM 08 – Comissões do CNS
Apresentação e Discussão: GT Comissões
Coordenação: Francisco Batista Júnior – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
11h às 12h30min
ITEM 09 – Apresentação do Estatuto da Igualdade Racial
Apresentação e Deliberação: Dr. Martvs Antonio Alves das Chagas – Secretário de Políticas de Ações Afirmativas
Coordenação: Antônio Alves de Souza – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
12h30min às 14h – Almoço
14h às 15h30min
ITEM 10 – Alteração da Política Nacional de Saúde do Trabalhador
Apresentação e Deliberação: Carlos Augusto Vaz de Souza – Coordenador Geral da Saúde do Trabalhador – CGSAT/DSAST/SVS/MS – 20’
Ana Cristhina Brasil – Coordenadora Adjunta da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador – CIST – 20’
Coordenação: Jurema Pinto Werneck – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
15h30min às 17h
ITEM 11 – A política de Controle da Hanseníase
Apresentação e Deliberação:
- Dr. Gerson Penna – Secretário de Vigilância em Saúde – SVS/MS – 15’
- Dra. Isabela Goulart – Coordenadora do Centro de Referência Nacional em Hanseníase – 15’
- Maria Teresa Silva Santos Oliveira – Coordenadora da Comissão dos Filhos Preventórios – MORHAN - 15’
Coordenação: Ruth Ribeiro Bittencourt – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
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