Ministro Alexandre Padilha é eleito Presidente do CNS

          O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi eleito por aclamação para a Presidência do Conselho Nacional de Saúde, nesta quarta-feira (16). Desta forma, é a primeira vez que um Ministro da Saúde é eleito presidente do CNS.

          Após sua proclamação, Alexandre Padilha avaliou que “é necessário fazer uma profunda avaliação do funcionamento do CNS e da Mesa Diretora”. Para ele, é urgente que todos se unam neste momento em prol do Sistema Único de Saúde (SUS) e em favor do Controle Social. O novo presidente do CNS defendeu, ainda, uma política de fortalecimento dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde. “Nós precisamos reconstruir uma grande aliança da sociedade com o SUS”

          Francisco Batista Júnior ressaltou a atuação da presidência nos últimos anos, com a aproximação dos Conselhos de Saúde e a luta do Controle Social contra a terceirização e finalizou, “encerro essa minha fase de trabalho no CNS com muito prazer, satisfação e com mais absoluto sentimento de dever cumprido”.

          Em nome do segmento dos usuários, a conselheira Jurema Werneck destacou a importância das alianças para a construção e fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Ela reforçou a instituição de uma Mesa Diretora forte e representativa.

          O processo eleitoral do CNS também definiu os demais membros da Mesa Diretora. Foram eleitos os conselheiros: Alexandre Padilha (segmento dos gestores), Beatriz Dobashi (segmento dos gestores), Clóvis Adalberto Boufler (segmento dos usuários), Francisco Batista Júnior (segmento dos trabalhadores), José Marcos de Oliveira (segmento dos usuários), Jurema Werneck (segmento dos usuários), Maria do Socorro de Souza (segmento dos usuários) e Ruth Ribeiro Bittencourt (segmento dos trabalhadores).

Debates

          A participação social no governo brasileiro foi um dos temas de debate no segundo dia da 218ª Reunião Ordinária do CNS. Para discutir o assunto, estiveram presentes o diretor de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, e o técnico em pesquisa e planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Pires.

           A área da saúde, para Pontual, serviu de inspiração no controle social e tem um papel importante na continuidade desse legado. O setor sob sua responsabilidade dialoga com os diversos Conselhos Nacionais. As ações têm o objetivo de fortalecer os canais e instrumentos de participação do cidadão como, por exemplo, conferências, conselhos e ouvidorias, e na ampliação do diálogo com os movimentos sociais e suas pautas.

          Pedro Pontual ressaltou a determinação da presidenta da República, Dilma Rousseff, de transformar a participação social em um método de governo, presente em todas as suas políticas, programas e ações. A criação de novos instrumentos que incluam o cidadão nas políticas públicas brasileiras foi outra ação por ele destacada.

           Já Roberto Pires lembrou que o Ipea desenvolve estudos para a criação de metodologias e avaliação. Segundo ele, está em curso um projeto de pesquisa para acompanhar o trabalho nos Conselhos Nacionais, entre eles o Conselho Nacional de Saúde. O que se pretende é fazer um mapeamento para entender o conjunto de Conselhos e seu papel de democratização.

           Os conselheiros ainda aprovaram a necessidade de criação de um fórum de conselhos para discutir políticas públicas e a inclusão na pauta do CNS de um debate sobre o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), além do regimento da 14ª Conferência Nacional de Saúde, que será divulgado em breve.