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Nº |
DATA |
REUNIÃO |
PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
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ASSUNTO |
SITUAÇÃO |
| 394 |
14
de junho de 2007 |
174ª
R.O. |
8/4/08 |
Aprova
a reestruturação da
Comissão Intersetorial de Pessoa
com Patologias -CIPP |
Revogada pela Resolução 479/13 |
| 390 |
13
de setembro de 2007 |
177ª
R.O. |
30/1/08 |
Toma
providências urgentes para recomposição
do Orçamento Integral da Ação
6188 que não incorporou os
recursos provenientes da ação
8523, que foi extinta. |
v |
| 389 |
12
de julho de 2007 |
175ª
R.O. |
30/1/08 |
Aprova
a reestruturação da
Comissão Permanente de Saúde
Suplementar - CPSS. |
Revogada pela Resolução 484/13 |
| 388 |
12
de julho de 2007 |
175ª
R.O. |
30/1/08 |
Aprova
a reestruturação da
Comissão Intersetorial de Recursos
Humanos - CIRH. |
v |
| 387 |
14
de junho de 2007 |
174ª
R.O. |
30/1/08 |
Aprova
a reestruturação da
Comissão Intersetorial de Saúde
do Trabalhador - CIST. |
Revogada pela Resolução 482/13 |
| 386 |
14
de junho de 2007 |
174ª
R.O. |
30/1/08 |
Aprova
a estruturação da Comissão
Intersetorial de Ciência e Tecnologia
- CICT. |
v |
| 385 |
14
de junho de 2007 |
174ª
R.O. |
30/1/08 |
Aprova
a reestruturação da
Comissão Intersetorial de Vigilância
Sanitária e Farmacoepidemiologia
- CIVSF. |
Revogada pela Resolução 474/13 |
| 384 |
14
de junho de 2007 |
174ª
R.O. |
30/1/08 |
Aprova
a reestruturação da
Comissão Intersetorial de Saúde
da Pessoa com Deficiência -
CISPD. |
v |
| 383 |
14
de junho de 2007 |
174ª
R.O. |
30/1/08 |
Aprova
a reestruturação da
Comissão Intersetorial de Saúde
da Mulher - CISMU. |
Revogada pela Resolução 472/13 |
| 382 |
14
de junho de 2007 |
174ª
R.O. |
|
Aprova
a estruturação da Comissão
Permanente para Acompanhamento das
Políticas em DST e Aids - CAPDA. |
Revogada pela Resolução 487/13 |
| 381 |
14
de junho de 2007 |
174ª
R.O. |
30/1/08 |
Aprova
a reestruturação da
Comissão Intersetorial Permanente
de Trauma e Violência - CPTV. |
Revogada pela Resolução 475/13 |
| 380 |
14
de junho de 2007 |
174ª
R.O. |
30/1/08 |
Aprova
a estruturação da Comissão
Intersetorial de Saúde Indígena
- CISI. |
Revogada pela Resolução 483/13 |
| 379 |
14
de junho de 2007 |
174ª
R.O. |
30/1/08 |
Aprova
a reestruturação da
Comissão Permanente de Orçamento
e Financiamento - COFIN. |
v |
| 378 |
14
de junho
de 2007 |
174ª
R.O. |
30/1/08 |
Aprova
a Composição da Comissão
Intersetorial Permanente da Saúde
do Idoso - CIPSI. |
Revogada pela Resolução 489/13 |
| 377 |
14
de junho
de 2007 |
174ª
R.O. |
30/1/08 |
Aprova
a estruturação da Comissão
Intersetorial de Saúde Mental
- CISM. |
Revogada pela Resolução 485/13 |
| 376 |
14
de junho
de 2007 |
174ª
R.O. |
30/1/08 |
Aprova
a reestruturação da
Comissão Intersetorial de Saneamento
e Meio Ambiente - CISAMA, com o objetivo
de assessorar o Conselho Nacional
de Saúde no acompanhamento
permanente das políticas e
programas relativos aos fatores determinantes
e condicionantes a saúde. |
Revogada pela Resolução 480/13 |
| 375 |
14
de junho
de 2007 |
174ª
R.O. |
30/1/08 |
Aprova
a reestruturação da
Comissão Intersetorial de Eliminação
da Hanseníase no Brasil - CIEH. |
v |
| 374 |
14
de junho
de 2007 |
174ª
R.O. |
30/1/08 |
Aprova
a estruturação da Comissão
Intersetorial de Educação
Permanente do Controle Social no SUS
- CIEPCSS. |
v |
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14
de junho
de 2007 |
174ª
R.O. |
30/1/08 |
Aprova
a reestruturação da
Comissão Intersetorial de
Alimentação - CIAN. |
Revogada pela Resolução 491/13 |
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14
de junho
de 2007 |
174ª
R.O. |
30/1/08 |
Aprova
a estruturação da Comissão
Intersetorial de Comunicação
e Informação em Saúde
- CICIS. |
Revogada pela Resolução 476/13 |
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14
de junho
de 2007 |
174ª
R.O. |
30/1/08 |
Institui
a Comissão Intersetorial
de Práticas Integrativas
e Complementares no SUS - CIPICSUS. |
Revogada pela Resolução 478/13 |
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08
de março de 2007
|
171ª R.O.
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O
registro e credenciamento ou renovação
de registro e credenciamento do
CEP. |
v
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08
de março de 2007
|
171ª R.O.
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Solicitar
ao Governo Federal a imediata disponibilidade
de parcela dos recursos orçamentários
contingenciados pelo Decreto nº
6.046/2007, no valor de R$ 3,5 bilhões,
para a realização
de empenhos relativos às
despesas com ações
e serviços públicos
de saúde - outros custeios
e capital, garantindo-se assim o
cumprimento do valor mínimo
de aplicação nos termos
da Emenda Constitucional nº
29, estimado em R$ 43,4 bilhões,
e o que disciplina o parágrafo
2º do artigo 9º da Lei
de Responsabilidade Fiscal. |
v
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08
de março de 2007
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171ª R.O.
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Aprovar
a criação de um Comitê
de Acompanhamento do Acordo de Cooperação
Técnica entre Banco do Brasil,
Ministério da Saúde
e Conselho Nacional de Saúde |
v
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14
de fevereiro de 2007
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170ª
R.O. de 13 e 14 de fevereiro
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Aprovar
o Plano Diretor de Vigilância
Sanitária |
v
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Resoluções