(Gabriela Raulino - Repórter - Tribuna do Norte 30/01/2009)

Pacientes vão enfrentar sequelas do atraso no atendimento

O contrato temporário a ser firmado entre a Prefeitura de Natal e as cooperativas médicas deverá contornar a crise na rede pública hospitalar. Mas para os pacientes que ficaram esses 30 dias à espera de cirurgia, as conseqüências são irreversíveis: “É inevitável que praticamente todos eles fiquem com seqüelas”, assegurou o diretor do hospital Memorial, o médico Francisco Gomes. Ele afirmou que os pacientes operados recentemente já apresentaram problemas como infecções e complicações respiratórias. “O estado mais avançado do problema dos pacientes, inclusive,  tem interferido no tempo e no andamento das cirurgias”,  admitiu  a coordenadora do sistema estadual de auditoria, Simone Amaral.

Durante esta semana, o Hospital Memorial e o Itorn - dois dos três hospitais privados que prestam atendimento ao SUS – realizaram as cirurgias em todos os pacientes que deram entrada no hospital antes de crise (em dezembro). O Hospital Médico-Cirúrgico, entretanto, ainda tem pelo menos seis pacientes internados em suas dependências, segundo informou um funcionário do Hospital.

Segundo o diretor do Memorial, as seis cirurgias só foram possíveis porque um dos anestesiologistas do hospital, que também era funcionário do Giselda Trigueiro, foi cedido pelo governo durante os procedimentos. Já no Itorn, foram 10 procedimentos realizados com anestesiologistas do próprio hospital, segundo informou a enfermeira Liziane Rachel. “Ainda bem que resolveu e podemos voltar pra casa”, comemorou o pescador Josafá Silva que, enfim, viu o filho ser cirurgiado após  um mês de espera no Itorn.

Enquanto isso, os hospitais públicos da rede estadual de saúde  continuam praticamente “parados” em relação à realização de cirurgias na área de traumato-ortopedia. A fila, não pára de crescer. Até o final da tarde de ontem, eram 327 pacientes registrados na Unidade de Gerenciamento de Vagas e Leitos (UGV) do Walfredo Gurgel, sendo 22 internados no hospital. “São pacientes que dão entrada no  Clóvis Sarinho (pronto-socorro do HWG), recebem primeiro atendimento de urgência, mas  ainda precisam de cirurgia para consolidação da fratura”, explicou  Simone Amaral.

Essas cirurgias, (consideradas eletivas) não podem ser realizadas no Hospital Walfredo Gurgel por ser voltado para o atendimento de urgências. O procedimento seria o encaminhamento para os três hospitais privados que possuem contrato como SUS, mas que, com o fim do contrato com as cooperativas, suspenderam todos os procedimentos cirúrgicos.

Uma das soluções encontradas pelo poder público, foi encaminhar pacientes para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, que chegou a receber 11 cirurgiões gerais e 6 anestesiologistas dos recém-concursados que se apresentaram na convocação realizada em caráter emergencial. Segundo a diretora geral do hospital, Sulamita Ozório da Silva, 27 cirurgias de ortopedia chegaram a ser realizadas na última semana, e 31 continuam à espera. Desde quarta-feira, entretanto, todos os procedimentos foram suspensos porque os anestesiologistas foram solicitados para atender no Hospital Walfredo Gurgel.

No setor de neurocirurgias, os casos continuam sem solução. Três cirurgias já foram realizadas (duas ontem), mas graças ao trabalho voluntário do anestesiologista. Outras duas estão  sendo encaminhadas. Na semana passada, o Estado havia se comprometido em disponibilizar três anestesiologistas para atender à demanda de crianças vindas do Hospital Walfredo Gurgel (HWG), Santa Catarina e Maria Alice Fernandes. A assessoria da Sesap informou, entretanto, que a medida agora depende do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que está em negociação.

Ministro garante apoio para solucionar crise na saúde

A governadora Wilma de Faria reuniu-se com o ministro da Saúde José Gomes Temporão, na manhã de ontem, em Brasília, para discutir a questão da saúde pública no estado. Na ocasião, ela recebeu a garantia de apoio do Ministério da Saúde para projetos importantes para o Rio Grande do Norte, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPA`s) e uma medida emergencial para a crise com as cooperativas de médicos.

Para a questão emergencial dos médicos anestesistas de Natal, ficou acertado que o contrato com a cooperativa será renovado por mais seis meses. “Cobramos apoio e fomos bem recebidos pelo ministro Temporão. Ele sabe das nossas necessidades em relação aos serviços essenciais de saúde para salvar vidas em nosso estado”, disse a governadora. Sobre a solução encontrada para contornar o impasse com as cooperativas, comentou: “A medida foi acertada entre os governos federal, estadual e municipal, além do Ministério Público, com o objetivo final de promovermos uma transformação na saúde pública do nosso estado”, enfatizou.

A prefeita Micarla de Sousa e o secretário municipal de Saúde também acompanharam a reunião em Brasília e comemoraram a concretização dos projetos de aumento das equipes de PSF e a certeza de inaugurar, ainda no primeiro semestre deste ano, novas unidades de pronto-atendimento 24 horas.

“Eu saio daqui aliviada e feliz por ter conseguido resolver uma série de problemas relativos à saúde – que hoje é certamente o maior problema enfrentado pelo cidadão natalense”, disse a prefeita.

“O ministro entendeu que a contratação das cooperativas médicas é um ato necessário para a preservação da vida”, destacou Micarla de Sousa.

O procurador geral do município de Natal, Bruno Macedo, declarou que o acordo entre a Coopmed e a Prefeitura do Natal, ainda em vigor, será renovado no próximo mês de março. Já a vigência contratual com a Coopanest encerrou-se em 31 de dezembro do ano passado.

“Neste último caso, a celebração de um novo acordo com os anestesiologistas ocorrerá a partir de agora não mais através do Governo do Estado, mas pela prefeitura, até a próxima sexta-feira”, explicou o procurador geral, ressaltando a exclusão dos 14 profissionais desta especialidade que já são lotados no executivo municipal.

Medidas

A governadora Wilma de Faria já vem adotando medidas para melhorar o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde na rede estadual de saúde, como a nomeação, em caráter emergencial, de 131 profissionais de seis especialidades médicas consideradas críticas pela falta de pessoal na rede pública de saúde. Também determinou a ampliação do número total de convocados do último concurso público, de 792 para 853, de modo a reduzir o déficit de médicos nas áreas de anestesia, cirurgia geral, ortopedia e pediatria.

Confirmada realização de contrato

A prefeita de Natal Micarla de Sousa confirmou, em entrevista coletiva realizada na tarde de ontem, que vai realizar contrato temporário com as cooperativas – medida que já teria sido confirmada extra-oficialmente, também pelo Governo do Estado, já na quarta-feira. O procurador-geral do município, Bruno Macedo, salientou, entretanto, que ainda está tentando algumas mudanças na minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAJ) proposto pelo Ministério Público, e que deve estar pronto até hoje – prazo máximo para Governo e Prefeitura apresentarem suas avaliações do documento.

“Independente disso, a prefeita já sinalizou que vai contratar as cooperativas. Mas estamos tentando buscar um consenso junto ao Ministério Público”, explicou Bruno Macedo. Ainda na noite de ontem, o procurador conversou com a promotora de saúde Elaine Cardoso. “Apresentei alguns pontos de divergência.  Amanhã (hoje) temos uma nova reunião para saber se essas condições foram aceitas”. O procurador se refere, principalmente, à condição imposta pelo Ministério Público de que a Prefeitura arrende  um hospital privado para a realização de cirurgias eletivas. “Vou discutir ainda hoje (ontem) com as promotoras de Saúde os critérios de orçamento. Não é só uma questão política e técnica”.

A prefeita Micarla de Sousa justificou que há uma novidade que não está prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas que vai resolver parte do problema, podendo – a grosso modo – substituir outras propostas que haviam sido colocadas: as novas Unidades de Pronto-Atendimentos (UPA’s). Segundo ela, quatro dessas unidades deverão estar prontas em Natal em um prazo máximo de seis meses. “Se realmente funcionar, não tenho dúvidas de que isso vai reduzir, e muito, os números de cirurgias. É um trabalho de prevenção”, afirmou Micarla de Sousa.

Cada UPA está orçada em R$2,8 milhões, que serão assegurados pelo Ministério da Saúde. A negociação foi feita durante reunião realizada na terça-feira, em Brasília, com o ministro José Gomes Temporão. Ela conheceu o funcionamento das unidades no Rio de Janeiro. “Na próxima semana vamos enviar nossos técnicos a Brasília para discutir sobre a infra-estrutura dessas Unidades de Pronto-Atendimento”, assegurou Micarla. Ela assegurou que a construção  das novas unidades é “indiscutivelmente”  mais viável do que a reestruturação das já existentes. “Vamos trabalhar essas estruturas para um outro uso mais adequado”, justificou.

O novo contrato temporário deverá ser assinado, à princípio, com a Cooperativa dos Anestesiologistas (Coopanest), já que o antigo contrato venceu desde o dia 31 de dezembro. Em abril, será firmado também com a Cooperativa dos Médicos (Coopmed). Até o início da noite de ontem, as cooperativas ainda não haviam sido contatadas.

MP ajuíza ação para garantir cirurgias

As promotoras de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque e Iadya Gama Maio, ajuizaram uma Ação Civil Pública para garantir a realização de cirurgias de trauma-ortopedia em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que estão em estado grave.

Os 29 pacientes listados na ação civil pública em sua maioria são pessoas idosas que, por sua condição, precisam de atendimento urgente. De acordo com as Promotoras de Justiça, essa medida é necessária para evitar possíveis seqüelas físicas e psicológicas para os pacientes, além do iminente risco de morte.

“Pelo fato de ser pessoa idosa, um procedimento cirúrgico já se torna fator de prioridade, e é necessário lutar contra o tempo! Pior ainda quando envolve o grande risco de ocorrência de embolia pulmonar, o que denota a total urgência do caso. Por isso estamos ajuizando essa ação para pedir urgência das cirurgias”, afirmam.

A Ação Civil Pública pede, portanto, que o município de Natal seja obrigado a realizar essas cirurgias num prazo de 72 horas; bem como, em todos os demais pacientes que vierem a apresentar quadro semelhante.

Caso o município de Natal não cumpra as determinações judiciais, o Ministério Público prevê uma multa diária no valor de R$ 10 mil, que deve ser revertida para o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (Fumapi).

O processo foi distribuído para a 4ª Vara da Fazenda Pública, sob o n. 001.09.0025653 e encontra-se em tramitação no judiciário.

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