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Brasília, 05 de fevereiro de 2009
O Jornal de Hoje
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Os conselhos municipal, estadual e nacional de Saúde decidiram que vão solicitar o descredenciamento do município de Natal da gestão dos recursos financeiros disponibilizados para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, a Prefeitura deixará de administrar o dinheiro da Saúde para a cidade. A decisão foi tomada depois que os contratos com as cooperativas médicas foram renovados, na última terça-feira, pela prefeita Micarla de Sousa, com a interveniência da governadora Wilma de Faria. "A Prefeitura sequer consultou o Conselho Municipal de Saúde para agir assim e um gestor deve respeitar a opinião do conselho, porque o órgão representa a sociedade civil", explica o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Canindé Santos.
A solicitação vai ser encaminhada na semana que vem, por meio do Conselho Nacional de Saúde (CNS), para o Ministério da Saúde, em Brasília, e o processo deve levar de 60 a 90 dias para ter algum desfecho. De acordo com o presidente do CNS, Francisco Júnior, exemplifica que há possibilidade de ocorrer na capital potiguar o mesmo que aconteceu no município de Itabuna, na Bahia, que deixou de gerir os recursos da Saúde, há dois meses. "Os municípios que estão gerindo mal seus recursos devem passar pelo controle social. Isso é uma ação estruturante de longo prazo", argumenta Júnior, enfatizando que a participação do Estado ainda será avaliada juridicamente.
Sempre contrários ao que chamam de "privatização do SUS", os conselhos repudiam a complementação dos serviços públicos de Saúde por meio de cooperativas da classe médica. "Daqui a seis meses, o problema volta. Natal e os municípios vizinhos precisam de um concurso público urgente. Precisamos de iniciativas que solucionem os problemas em longo e médio prazo", relata Canindé, destacando que os Planos Plurianuais (PPAs) das cidades devem garantir ações neste sentido.
As entidades médicas também reuniram a imprensa, na manhã de hoje, para revelar um balanço das cirurgias programadas dos últimos dias, na rede privada conveniada ao SUS. Desde a assinatura dos contratos, 54 procedimentos, 50 cirurgias e 18 cateterismos foram realizados nas unidades hospitalares Natal Center, Incor e Hospital do Coração - na especialidade de cardiologia -, Memorial, Itorn e Médico Cirúrgico - em ortopedia - e Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer e Varela Santiago - em oncologia. Até o próximo sábado, 48 cirurgias estão agendadas na Liga e, nesta quinta-feira, devem ocorrer cinco no Varela Santiago. A expectativa é de que, até o fim do mês, o número de procedimentos feitos seja expressivo diante da fila acumulada ao longo de janeiro. Os médicos informam que os pacientes devem procurar as centrais de regulação do Município e do Estado, localizadas, respectivamente, no Centro Clínico da Ribeira e no Walfredo Gurgel, para que sejam encaminhados para as cirurgias. "É preciso informar à população sobre isso, porque os hospitais e os médicos estão aguardando a demanda para corrigir as filas", diz o presidente da Associação Médica do RN, Álvaro Barros.
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