Estado continua cadastrado no SUS

Terminou como começou a reunião entre os gestores do poder público e representantes do Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional da Saúde (CNS) e das entidades dos secretários municipais e estaduais da mesma pasta: a maioria entendeu que os contratos com as cooperativas médicas celebrado no dia 26 de janeiro deve ser mantido até que o sistema seja reestruturado. A reunião ocorreu no final da tarde de ontem na Governadoria.

Gestores e o MS descartarem o descadastramento do Estado ao Sistema Único de Saúde (SUS). A diretora do Departamento de Gestão do Trabalho do MS, Maria Helena Machado, disse que o ministério considera, de uma forma geral, os contratos com as cooperativas ‘‘danosos’’ ao (SUS). Porém, ela falou que o acordo é uma situação provisória.

‘‘Não temos medo de dizer que os contratos com as cooperativas são necessários na circunstância atual. Mas eles devem vigorar até as equipes dos gestores encontrarem uma saída para o caos que estamos vivenciando’’, disse ela.

A governadora Wilma de Faria cobrou da Prefeitura a melhora do atendimento na rede básica de saúde, apontada como a principal causa da superlotação das unidades hospitalares do Estado. Ela admitiu que há especialidades médicas que estão ‘‘descobertas’’ pela rede estadual. ‘‘Em torno de 40% dos serviços prestados na rede estadual são privados, como é o caso de quase toda a ortopedia, por exemplo’’, declarou a governadora.

‘‘Junta’’

A prefeita Micarla de Souza se comprometeu a reformar unidades como as de Mãe Luíza, Guarapes, Sandra Celeste e Quintas. ‘‘A maternidade das Quintas ficou fechada por dois anos para reforma. Não abrir uma unidade sem que ela esteja definitivamente pronta. E nas Quintas há um sério problema de drenagem que atrapalha o funionamento ideal da maternidade.

Micarla de Souza recorreu ao fraseado popular para falar sobre a crítica situação da unidade de saúde do Vale Dourado. ‘‘O lugar tem um problema de ‘junta’. Junta tudo e joga fora’’, disse ela sobre a impressão que teve depois de uma ‘‘visita relâmpago’’. ‘‘Quando eu era vice-prefeita fiz relatórios sobre a situação do atendimento em Vale Dourado, mas nada foi feito desde aquela época’’, continuou, com o seu hábito de atacar a gestão anterior.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Júnior, não deixou também de citar o problema da superlotação das unidades estaduais por falhas no atendimento básico e citou o exemplo do Hospital Giselda Trigueiro, onde trabalha. ‘‘De 90 a 95% das pessoas que vão ao Giselda Trigueiro deveriam ser atendidas na rede básica. Está na hora do governo cobrar a responsabilidade pela omissão municipal’’, disse Júnior.

‘‘Vejo um processo de ‘desresponsabilização’ dos gestores que deveriam cumprir a sua parte e não o fazem. A legislação tem instrumentos para que os recursos que vão para os municípios com uma rede básica ineficiente sejam transferidos para quem ficou com o ônus de atender os doentes’’, acrescentou o presidente.

Francisco Júnior continua taxativo sobre a relação entre Estado e cooperativas médicas, considerando os contratos irregulares e inconstitucionais. E citou o exemplo da Bahia, que, segundo ele, passava, há dois anos, por problemas sérios na saúde pública devido à forte presença de cooperativas, mas contornou abrindo concursos públicos para médicos.

A governadora Wilma de Faria chegou a dizer em um determinado momento da reunião que se sentiu ‘‘derrotada’’ com a assinatura dos contratos. ‘‘Eu me senti derrotada. Era o momento de darmos um exemplo ao Brasil e deixar administração mais enxuta. O pior é que ter muita gente nos hospitais que está ganhando e não está trabalhando’’, desabafou.

Francisco Júnior disse que irá fazer um relatório sobre a reunião e repassar para o CNS. Ele não descarta a possibilidade de mover ações para o descadastramento do Estado ao SUS.

Audiência pública

Representantes dos conselhos estadual e municipal de saúde se queixam da demora para a Câmara Municipal (CM) realizar uma audiência pública para discutir os contratos celebrados entre as cooperativas médicas e a Prefeitura. De acordo com eles, os contratos foram solicitados desde o dia 3 de fevereiro. Ontem a audiência foi adiada mais uma vez. A comissão de saúde da CM informou que não adiantava haver audiência sem a posse dos contratos e estes só chegaram às 14h de ontem.

‘‘Tínhamos de conhecer o conteúdo do contrato e passar pela reunião com os conselheiros e Ministério da Saúde. A reunião será muito mais proveitosa na próxima semana com todos procurando o diálogo para que a população saia ganhando com a melhoria dos serviços’’, disse Franklin Capistrano, presidente da comissão de saúde.

Renato Lisboa
Da equipe do Diário de Natal

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