Promotores do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho receberam nesta segunda uma comissão do Conselho Nacional de Saúde, que estão em Natal com o objetivo de ouvir todos os envolvidos na crise da saúde do RN. O encontro foi realizado no prédio do Ministério Público Estadual e contou com a participação das promotoras de saúde, Iara Pinheiro e Elaine Cardoso, a promotora de Defesa da Saúde do Idoso, Iadya Gama Maio e o procurador do Trabalho, Xisto Tiago de Medeiros Neto. Na noite de hoje a comissão ainda se reuniu com médicos e durante toda a semana participará de reuniões com a governadora Wilma de Faria e a prefeita Micarla de Sousa.
A primeira a se pronunciar durante a reunião foi a promotora Iara Pinheiro, e para ela, a crise é resultado da má gestão federal, estadual e municipal. ``Eles não se preparam, ou não querem se preparar, para esse tipo de enfrentamento. Falta alinhamento das três gestões. Acompanho essa crise desde 2003 e vejo que o movimento médico aponta para um fechamento em cooperativas. E não é somente em relação ao SUS, mas também com os planos de saúde. O estado vem sofrendo muito com isso. Em 2005 o Ministério da Saúde veio à Natal, mas com uma ação parcial, voltada apenas para ortopedia. Mas localmente, estado e município não se entendem e reduzem o espaço de atuação junto ao sistema'', disse.
Iara ainda falou em defesa do MP, declarando que o órgão fica em situação difícil diante da falta de coordenação entre os gestores. ``Durante essa crise, mostramos as violações relativas às cooperativas, denunciamos a cartelização, ou seja, o problema está bem identificado. Nós que estamos de fora vemos que o problema é muito sério, mas nos causa uma certa frustração e até revolta saber que as gestões deveriam fazer bem mais'', afirmou.
A promotora também falou das dificuldades enfrentadas pelo MP na hora de levar as denúncias para a Justiça. ``O Judiciário ainda não está permeável às ações coletivas sanitaristas. Aliás é assim com saúde de educação. O Judiciário não conhece o SUS, só tem acesso às ações individuais e isso é uma problemática'', declarou.
No entanto, mesmo diante das dificuldades de atuação, o MP pretende atuar de forma repressiva. ``Vamos ajuizar ações de responsabilidade sobre servidores com duplo vínculo. Outra linha de atuação diz respeito aos gestores que renovam contratos ano após ano, seguindo na improbidade. E outra ação é contra as cooperativas, em especial dos anestesistas, pois são eles que param o sistema como um todo. Eles puxam o carro. O MP entende que fazer a defesa do SUS implica na não existência das cooperativas. Essa é nossa principal bandeira. Se houver uma consolidação das cooperativas não vai mais ter SUS'', afirmou.
A promotora de Defesa da Saúde do Idoso, Iadya Gama Maio disse que isso que aconteceu no estado não é crise, é um problema crônico. ``Isso se repete há 12 anos. A diferença é que esse ano assinaram decretos de calamidade. Isso não se resolve por interesses econômicos e políticos e o que preocupa é a possível legitimação das cooperativas'', declarou.
O procurador do Trabalho, Xisto Tiago fez questão de frisar que toda a atuação do MP é voltada para a coletividade e deixou claro que é a favor das melhorias das condiões para a área médica. ``O problema é que essas entidades defendem interesses privados, é uma questão de mercado. Entendo que o movimento feito por eles é em auto-defesa com relação ao poder público. Mas eles ultrapassaram os limites e isso se tornou um abuso. Essas cooperativas foram feitas com esse fim: monopólio de serviços e cartel'', disse.
O procurador também falou das dificuldades de atuação. "Nós ficamos entre o mal pior e mal menor. Fomos chamados de demônios, que matavam com a caneta. Isso é um problema grave'', disse. O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Junior declarou ter gostado do que ouviu por parte dos promotores. "A explanação que ouvi aqui, muitos gestores não têm. É discurso de sanitarista. Sei que é um desafio grande, mas cada ator deve cumprir seu papel. Entendo que não há ações coordenadas dos gestores. É precisão decisão política. Acho que Natal vive uma situação que deve servir de espelho para todo o Brasil'', concluiu.
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