Brasília, 21 de janeiro de 2009

Cidades/Rio Grande do Norte

           A equipe-tarefa do Ministério da Saúde (MS), com sete profissionais das áreas de plano de investimento, articulação, gestão do trabalho e acompanhamento dos municípios, e mais dois representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), já está em Natal para concretizar o trabalho de cooperação técnica à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). De acordo com a diretora de articulação dos estados e municípios do MS, Gisele Bahia, a vinda do grupo é uma demonstração do apoio federal ao Rio Grande do Norte na atual situação de calamidade, decretada no último dia 31, pelo governador em exercício, Iberê Ferreira de Souza. "Trouxemos vários técnicos para unirmos esforços. O ministro José Gomes Temporão está preocupado em colaborar para que a assistência seja da melhor qualidade possível", declara. Ela observa que a condução do relacionamento com as cooperativas médicas - um dos principais vértices da crise da Saúde atualmente - precisa ser aprofundada e avalia  positivamente a postura do titular da Sesap, George Antunes diante do assunto.

           O grupo, que permanece na capital potiguar até a tarde de amanhã, vai realizar diversas reuniões técnicas com cada setor específico do Estado e dos municípios, visando equacionar as atribuições de cada um e racionalizar os recursos existentes. Tanto Gisele quanto o secretário titular do CONASS, Jurandir Frutuoso, admitem que a deficiência de recursos humanos, especialmente na área médica, é uma realidade em todo o Brasil. Ele cogita como solução para o problema o "bom senso e a realização de concursos públicos". "O Sistema Único de Saúde (SUS) precisa voltar os olhos para o RH, via concurso. A contratação das cooperativas não está prevista em lei", afirma, declarando respeitar a posição do Ministério Público, contrária à renovação dos contratos entre Sesap e cooperativas médicas, mas defendendo que a "radicalização não leva a lugar algum".

           Paralelamente, o advogado contratado pela Associação Médica do RN (AMRN) e da Cooperativa dos Médicos (Coopmed), ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Delgado, vai entregar aos contratantes, até o final da tarde, o seu parecer sobre a parceria entre as cooperativas e o poder executivo. "Há legalidade nas cooperativas, com base na Constituição Federal e considerando os mais de 12 anos em que os contratos foram firmados sem problemas judiciais no RN", afirma. Segundo Delgado, o Estado precisa atualmente de cerca de quatro mil médicos para completar o quadro de pessoal.

           Um dos principais motivos para a crise, neste momento, é a falta de anestesistas para a realização de cirurgias eletivas. De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Júnior, os especialistas estão se negando a atender usuários do SUS na rede privada conveniada, em um total de oito unidades hospitalares. "Não podemos aceitar que profissionais formados com recursos federais se recusem a atender as pessoas quando vêem que elas são do SUS. Vamos provocar a justiça, que, por enquanto, está lavando as mãos", informa. Ele questiona a passividade do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) em não questionar a postura ética dos profissionais.

           A viabilidade da proposta de contratar os hospitais privados e estas instituições se responsabilizarem pela contratação dos especialistas ainda está sendo analisada pelos diretores das unidades. "Se cada entidade envolvida no problema não ceder, ficaremos em uma situação mais difícil", observa o secretário municipal de Saúde de Natal, Levi Jales, se comprometendo a equipar e padronizar a rede básica para evitar a sobrecarga de pacientes aos hospitais de referência. "Vamos contratar de imediato mais 100 médicos", prevê para os próximos 15 dias.

Concursados

           A Coordenadoria de Recursos Humanos da Sesap contabilizou até ontem a apresentação de 370 aprovados no último concurso, que devem comparecer ao Centro de Formação Pessoal (Cefope) até o dia 2 de fevereiro. O tempo médio para a posse dos novos servidores é de aproximadamente 20 dias, exceto para os médicos convocados em caráter emergencial, que assumem os cargos imediatamente.
Até agora, dos 131 médicos convocados e nomeados em caráter emergencial pela Sesap, 70 já assumiram. Eles têm sido encaminhados aos hospitais Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques, Santa Catarina e Hospital Infantil Maria Alice. Outros profissionais irão atuar nos hospitais Alfredo Mesquita, em Macaíba, e Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu. Os médicos nomeados emergencialmente são os especialistas em cirurgia geral (24), ortopedia (11), pediatria (16), anestesiologia (10), UTI adulto (7) e UTI infantil (2).