REPOLITIZAÇÃO DO SUS: CARAVANA EM DEFESA DO SUS
Uma dos caminhos para o FORTALECIMENTO DO SUS é trazê-lo a mais uma discussão pública envolvendo toda a sociedade. Ainda que já em discussão e definição há mais de 45 anos (III CNS-1963), e implantado oficialmente há 20 anos (CF- 1988), ainda temos um longo desafio: FAZER QUE O SUS SEJA UMA QUESTÃO FUNDAMENTAL DE GARANTIA DE CIDADANIA DE TODOS OS BRASILEIROS, RICOS E POBRES, EMPREGADOS E DESEMPREGADOS, CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS.
Temos que nos desdobrar para colocá-lo em discussão em toda a sociedade. Mesmo implantado Brasil afora, sua implementação, suficiente e eficiente (qualidade!), precisa de grande esforço social com responsabilidade coletiva. Várias entidades e movimentos, estados e municípios, em 2008, realizaram eventos pelos 20 anos do SUS apesar de notada a ausência do Ministério da Saúde pelos indecifráveis mistérios da política de governo. Agora, retoma-se a empreitada, tendo a frente o Conselho Nacional de Saúde, mais por decisão interna de seus segmentos, que por uma proposição governamental.
O Conselho Nacional de Saúde sai de Brasília durante o ano de 2009 e vai a todos os estados realizando uma Caravana Em Defesa do SUS, iniciada em março, pelo Maranhão. O lema é “TODOS EM DEFESA DO SUS” onde se discutem os temas centrais de sua agenda política: defesa do SUS como Patrimônio Social e Cultural Imaterial da Humanidade, gestão do trabalho, modelo de atenção à saúde, financiamento, participação da comunidade exercendo o controle social, intersetorialidade, complexo produtivo de saúde e humanização no SUS.
O SUS tem que ser debatido em profundidade valorizando seus feitos positivos (e muitos), condenando seus desacertos e ausências e preparando-o para enfrentar os novos desafios, mais evidentes pela crise econômica mundial com menos renda, mais desemprego e mais sofreres do corpo e alma. É louvável e oportuna a iniciativa de se discutir Brasil a fora a distância entre o comemorado SUS legal (virtual), considerado dos melhores sistemas de saúde do mundo e o SUS real, do dia a dia, cheio de mazelas a serem resolvidas.
Além dos eventos em cada estado o CNS abriu dois livros de assinatura eletrônica em defesa do SUS para qualquer cidadão aderir através da internet. A primeira adesão é em defesa da aprovação da Regulamentação da EC-29 que visa garantir mais recursos públicos para a saúde; a definição do que são e não são ações e serviços de saúde; a visibilidade e controle institucional e social sobre o SUS. A segunda adesão é em defesa de que o SUS, seja considerado Patrimônio Social e Cultural Imaterial da Humanidade.
Estamos todos convidados a votar:
1) Sou a favor da Regulamentação da EC29 http://www.conselho.saude.gov.br/webec29/index.html.
2) Sou a favor do Sus Patrimônio da Humanidade:http://www.conselho.saude.gov.br/websus/index.html
O desafio está posto e espera-se que cada um faça a sua parte: ANALISAR O DIREITO À saúde no brasil, garantido pelo sus, e buscar saídas políticas, técnicas e financeiras para que ele consiga ser um sistema de saúde com suficiência e eficiência para todos os brasileiros.
MOBILIZAÇÃO NACIONAL QUESTIONA FINANCIAMENTO DA SAÚDE - 12/03/2009
“Ministro da Saúde afirmou em ato em defesa do SUS que a regulamentação da emenda constitucional 29 é fundamental para enfrentar os desafios da rede pública.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta quinta-feira (12) que a regulamentação da Emenda Constitucional 29 é fundamental para enfrentar os problemas e desafios do Sistema Único de Saúde. Ele participou do lançamento da Caravana Nacional Todos em Defesa do SUS, que ocorreu na Câmara dos Deputados.
O projeto de regulamentação, que está em tramitação no Congresso, estabelecerá critérios para os gastos na área de saúde, além de apontar novas fontes de recursos para o Sistema Único de Saúde. "Nós temos que dar esse passo e regulamentar a Emenda Constitucional 29, para enfrentar o subfinanciamento do SUS. Isso é fundamental para avançar sobre os grandes desafios, como aumentar a cobertura dos serviços de saúde, abrir outros para atender necessidades específicas, melhorar a qualidade do atendimento e pagar um salário digno aos profissionais de saúde", afirmou Temporão. Segundo o ministro, o país gasta pouco no financiamento da saúde, investindo apenas 3,6% do seu PIB (Produto Interno Bruto). O total foi comparado aos 8% do PIB desembolsados pela Inglaterra e os 17% do PIB, pelos Estados Unidos. No panorama nacional, uma pesquisa de 2008 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontou que a despesa de consumo final com bens e serviços de saúde, em 2005, foi de R$ 171,6 bilhões. Desse total, as famílias gastaram R$ 103,2 bilhões e a administração pública, R$ 66,6 bilhões. "O governo tem que gastar mais", afirmou o ministro.
A regulamentação da Emenda Constitucional 29 definirá o que são gastos no setor da saúde. Somente com a aplicação correta desses recursos, estima-se que a rede pública receberá cerca de R$ 5 bilhões somente dos governos estaduais. O texto também definirá um novo patamar de investimentos no setor pelo governo federal, o que deve indicar outras fontes de financiamento.”
Gilson Carvalho - Médico Pediatra e de Saúde Pública - carvalhogilson@uol.com.br -textos disponíveis no site www.idisa.org.br - artigos - colaboradores
