Em
entrevista exclusiva ao Jornal do CNS
o Ministro Saraiva Felipe fala da importância
do controle social no SUS e das prioridades
estabelecidas para sua gestão.
Jornal
CNS
- Na
sua trajetória no movimento da
reforma sanitária, configurada
na Constituição Federal
e Lei Orgânica da Saúde,
como o senhor avalia o Sistema Único
de Saúde (SUS)?
Saraiva
Felipe - Participei do movimento sanitário,
que ajudou a construir o Sistema Único
de Saúde (SUS) e acredito que
esta seja a proposta mais abrangente
em termos de saúde pública,
no mundo inteiro.
Eu
ainda me lembro do tempo em que as pessoas
eram incluídas ou excluídas
da assistência à saúde
de acordo com sua inserção
no mercado de trabalho. Quem estava
no mercado formal de trabalho tinha
acesso aos institutos de assistência
médica. Em contrapartida, quem
estava à margem do mercado de
trabalho, no mercado informal, não
tinha direito ao acesso à saúde.
Com o SUS, nós transformamos
o direito à saúde de forma
integral (do atendimento mais elementar
ao mais complexo) em um direito à
cidadania.
Jornal
CNS
-
Com a sua experiência de gestão
no SUS, como o senhor avalia as instâncias
de controle social (Conselhos de Saúde/Conferências
de Saúde)?
Saraiva
Felipe - O controle social traduz a
participação dos brasileiros
na fiscalização das ações
de saúde. Essa integração
é fundamental para garantir bons
resultados nas políticas públicas
do setor.
Acredito que o controle social deva
constar das grandes prioridades do Ministério
da Saúde. Pretendo dar muito
peso à participação
da sociedade civil nas decisões
do Ministério. Os Conselhos de
Saúde - instâncias de participação
ativa da sociedade - serão bastante
valorizadas na minha gestão.
Quero
manter aberto o canal de diálogo
com os conselhos e incentivar a atuação
dos conselheiros como os principais
fiscalizadores das ações.
As conferências, por sua vez,
ao reunir gestores, prestadores de serviço,
profissionais e usuários do SUS,
tornam-se fóruns privilegiados
de debates que traçam novos desafios
a serem alcançados em busca de
mais qualidade na assistência
à saúde.
Jornal
CNS -
Quais
as prioridades e ações
que o senhor estabeleceu para sua gestão?
Saraiva
Felipe - Assumi a pasta da Saúde
com o compromisso de lutar pela melhoria
da gestão e pela garantia do
financiamento do SUS. Também
vou dar uma especial atenção
a alguns projetos que me foram recomendados
pelo presidente Lula, como: o Brasil
Sorridente - de atendimento odontológico
especializado e básico; o Farmácia
Popular - de venda de medicamentos a
preços de custo; o Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência
(Samu) - que envia ambulâncias
e UTIs móveis para atender pedidos
de socorro feitos pelo telefone 192;
e o Brasil Saudável - de estímulo
à prática de exercícios
e alimentação saudável.
Eu gostaria de lembrar, inclusive, que
esta é uma gestão de continuidade.
Nossa meta é expandir e aprimorar
os programas. Por exemplo: queremos
acelerar o processo de venda dos medicamentos
fracionados e reforçar a política
de planejamento familiar.
Vamos buscar também formular
ações especificas para
a saúde da terceira idade. Essa
é uma população
que tem crescido no país, graças
ao aumento da expectativa de vida. E
o SUS precisa estar preparado para atender
às necessidades específicas
desse público.
Jornal
CNS -
Quais os principais dilemas que a gestão
e a sociedade devem enfrentar/priorizar
para consolidação do SUS?
Saraiva
Felipe - A questão da garantia
do financiamento é primordial
e um dos dilemas do SUS. Na área
da saúde as necessidades são
crescentes e os recursos, muitas vezes,
não conseguem acompanhar a demanda.
Há constante incorporação
de tecnologias, novos tratamentos, o
que encarece o serviço. No caso
do Sistema Único de Saúde,
por se tratar de uma proposta de atendimento
universal e integral, as despesas são
ainda mais altas. Daí a importância
de se criar metas para utilizar melhor
o recurso já disponível,
priorizando as áreas de maior
impacto para a população.
Essa deve ser uma busca dos gestores
das três esferas de governo.
Nós precisamos mobilizar a sociedade
em defesa do SUS. Os cidadãos
brasileiros têm que estar conscientes
do quanto o sistema evoluiu, desde sua
criação, e ver que esse
modelo de atendimento universal é
uma conquista do país. A população
precisa estar mobilizada para cobrar
dos gestores públicos a solução
dos problemas do sistema. Somente, assim,
vamos avançar na consolidação
do SUS
|