Implantação
do Cadastro Nacional de Conselhos
de Saúde avança
em todo o País
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O
Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde
foi implantado, até o início
de outubro, em 15 estados, e os Conselhos
de Saúde vêm aprovando
a iniciativa. A implantação
tem contemplado todas as regiões
e está acontecendo de forma gradativa.
Após a experiência piloto,
nos estados do Rio Grande do Sul e Amazonas,
estamos avançando na perspectiva
de atingir todos os municípios
e estados até março de
2006. A proposta objetiva construir
um banco de dados nacional dos Conselhos
de Saúde, a fim de possibilitar
a comunicação entre os
conselhos e, assim, fortalecer o controle
social.
O cadastro é uma estratégia
que utiliza a internet, tornando os
dados acessíveis para os conselhos,
como também para todos os que
desejarem obter informações
sobre os Conselhos de Saúde.
Trata-se de um projeto do Conselho Nacional
de Saúde levado a efeito com
o apoio do Ministério da Saúde.
Vale lembrar que a discussão
da sugestão aconteceu na 12.a
Conferência Nacional de Saúde,
ocasião em que foi aprovada a
proposta, e, em novembro de 2004, o
projeto foi apresentado na XII Plenária
Nacional de Conselhos de Saúde.
Os estados contemplados no primeiro
momento da implantação,
após o Amazonas e o Rio Grande
do Sul, foram: Acre, Pernambuco, Mato
Grosso do Sul, Espírito Santo,
Piauí e Santa Catarina. Na segunda
etapa, estão contemplados: Maranhão,
Bahia, Rio Grande do Norte, Amapá,
Tocantins, Rio de Janeiro e Paraná.
Estado do Amapá inova na implantação
do Cadastro - Em iniciativa inédita,
o Conselho Estadual de Saúde
do Amapá organizou atividade
para implantação do Cadastro
Nacional de Conselhos de Saúde.
Com representação de todos
os municípios, o estado recebeu
as contas de acesso e deu início
à implementação
da proposta. O encontro aconteceu no
dia 27 de setembro e todos os municípios
tiveram a oportunidade de discutir a
proposta e o processo de implementação.
"Estamos empenhados e entendemos
a importância desse cadastro para
o controle social. Conseguimos mobilizar
90% dos Conselhos Municipais e estamos
entendendo a importância da iniciativa
do Conselho Nacional de Saúde
na intenção de fortalecer
a comunicação e o controle
social, que são ações
fundamentais para o SUS", comentou
o Presidente do Conselho Estadual, Carlos
Rinaldo Nogueira Martins.
Para Luiz Carlos Soares, Secretário
de Saúde de Serra do Navio, a
formação deste banco de
dados é importante para os municípios
e estados para que todos tenham acesso
a informações relevantes
que fortaleçam e permitam o exercício
do controle social no País.
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