O
controle social na saúde
foi defendido como uma das maiores
conquistas dos povos indígenas,
durante a Mesa Redonda "Controle
Social e Gestão Participativa".
Para Jecinaldo Barbosa Cabral,
representante da Coordenação
das Organizações
Indígenas da Amazônia
Brasileira (COIAB), apesar da
mobilização ter
avançado muito, ainda existem
desafios importantes a superar.
O principal deles, na visão
de Barbosa Cabral, é assegurar
o cumprimento das deliberações
dos Conselhos de Saúde
Indígena. "Os órgãos
gestores não respeitam
as decisões dos conselhos
e isso gera um desgaste. É
preciso que os gestores trabalhem
em sintonia com o controle social",
afirmou o líder indígena.
A falta de capacitação
dos conselheiros de saúde
e de um orçamento fixo
para que as instâncias funcionem
de forma autônoma também
foram apontados como obstáculos
a superar.
Ana Lúcia da Costa, representante
do Fórum das Entidades
Nacionais dos Trabalhadores da
Área de Saúde (Fentas),
enfatizou o caráter deliberativo
dos conselhos de saúde,
determinado pela Constituição
Federal. Costa defendeu os conselhos
como instâncias de exercício
do poder democrático. "Os
conselhos devem ser territórios
dinâmicos, de intensos debates.
É importante saber ouvir,
deixar o outro falar".
Enquanto o controle social tem
avançado, apesar de ainda
persistirem alguns problemas,
a gestão participativa
está longe de se tornar
realidade nas comunidades indígenas,
na visão dos debatedores.
O representante da COIAB, Jecinaldo
Barbosa Cabral, apontou alguns
dos gargalos que impedem a participação
dos povos indígenas, dos
trabalhadores e dos prestadores
na implementação
e acompanhamento das políticas
de saúde. São eles:
a centralização
da política financeira
na instância federal; intervenção
político-partidária
na gestão da saúde;
e a exclusão dos usuários
do processo de criação
e monitoramento das ações
de saúde. "É
preciso que os DSEIs tenham autonomia
financeira e política.
E que sejam definidos critérios
técnicos para nomeação
de diretores da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa)
e dos distritos", disse Cabral.
Os debatedores também convocaram
os delegados a reforçar
a atuação do controle
social para garantir o cumprimento
das decisões da 4ª
CNSI. "Temos que participar.
Muitas vezes, dizemos o que queremos
nas conferências, mas não
acompanhamos nem cobramos a execução
das ações",
afirmou José Ângelo
Nanbiquara, representante do segmento
de Usuários. "Uma
coisa é aprovar as propostas
na conferência, outra é
a mobilização que
deve ser feita para que as decisões
sejam efetivadas", completou
a representante do Fentas.
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