Aconteceu
em Brasília, nos dias 8
e 9 de dezembro de 2005, o 1.º
Seminário Nacional de Comunicação,
Informação e Informática
em Saúde (SNCIIS). O encontro
foi promovido pelo Conselho Nacional
de Saúde e Ministério
da Saúde. Antecedendo a
etapa nacional, foram realizados
Seminários Regionais que
subsidiaram as discussões
do evento e as propostas apresentadas
na plenária final. A etapa
nacional teve a participação
de aproximadamente 429 pessoas,
entre convidados e palestrantes.
Os conselheiros de saúde
e convidados presentes debateram
e definiram estratégias
para comunicação
no âmbito dos Conselhos
de Saúde consolidaram as
propostas dos seminários
regionais e discutiram a Política
Nacional de Comunicação
e Informação em
Saúde, bem como estratégias
para a construção
do pacto pela democratização
e qualidade da comunicação
e informação em
saúde.
O debate do Pacto pela democratização
e qualidade da comunicação
e informação em
saúde, com a participação
das expositoras Áurea Maria
da Rocha Pitta e Ilara Hammerli
Sozzi e como debatedores o jornalista
Bernardo Kucinski e a conselheira
nacional, Maria Leda de Resende
Dantas aqueceu as discussões
iniciais do encontro, mas a expectativa
maior girou em torno das exposições
dos estados, experiências
regionais, em que foram apresentadas
ações positivas
em comunicação e
informação, no âmbito
do controle social, e a apresentação
do Cadastro Nacional de Conselhos
de Saúde. A gerente do
cadastro, Alessandra Ximenes,
apresentou estatísticas
do projeto e os resultados da
implantação nos
estados.
As reivindicações
mais urgentes do encontro foram
a criação de novos
canais de comunicação
como: rádios comunitárias,
ouvidorias e um canal de TV próprio
da saúde. A criação
de comissões de comunicação
no âmbito dos Conselhos
de Saúde também
se configurou como uma das principais
necessidades. A expectativa do
público é que a
partir deste encontro seja possível
a construção de
novas estratégias para
o fortalecimento da comunicação
no âmbito dos Conselhos
de Saúde, que deverá
se pautar por uma linguagem clara
e acessível. A intenção
agora é que em 2006 sejam
implementadas as principais ações
discutidas no encontro.
Para a conselheira nacional e
coordenadora da Comissão
Intersetorial de Comunicação
e Informação em
Saúde/CNS, Geusa Dantas
Lélis, os seminários
regionais e o seminário
nacional representaram um esforço
do Conselho Nacional de Saúde
no sentido de incentivar as discussões
e o fortalecimento da comunicação
e informação em
saúde no controle social.
Saiba um pouco mais sobre algumas
proposições aprovadas
no encontro:
·
Instituição da Comissão
de Comunicação e
Informação dos Conselhos
Estaduais Municipais de Saúde,
em todos os Conselhos de Saúde,
dada a sua importância para
a efetivação e fortalecimento
do controle social;
· Implementar um monitoramento
e acompanhamento constante na
manutenção do Cadastro
Nacional de Conselhos de Saúde
nas três esferas;
· Construção
de uma política de comunicação
e informação em
saúde na perspectiva de
fortalecimento do controle social;
· Propiciar oficinas de
comunicação e informação
em saúde, com a participação
de todos os conselhos de saúde
e convidados, objetivando a construção
coletiva de um pacto na área
de comunicação e
informação para
o fortalecimento do SUS;
· Estabelecer parcerias
para a ampliação
da comunicação alternativa
através da mídia
maciça (rádios comunitárias,
jornais de bairro e outros).
· Utilizar formas de comunicação
alternativas, mais acessíveis
à população,
com linguagem clara e adequada;
· Valorizar instrumentos
e mecanismos de comunicação
capazes de esclarecer os usuários,
bem como trabalhar os dados visando
à sua clara compreensão
pela população;
· Disseminar informações
sobre o SUS, utilizando a mídia
impressa (panfletos, jornais,
revistas), rádio, televisão
e painéis nas unidades
de saúde e locais públicos,
utilizando linguagem acessível;
· Criar oficinas de educação
permanente sobre o SUS;
· Criar canais de divulgação
dos Conselhos de Saúde
Municipais e Estaduais;
· Divulgação
dentro dos meios disponíveis
da realidade local o orçamento
da União, estados e municípios
na área da Saúde,
a sua aplicação
e os cortes e os repasses fundo
a fundo;
· Realização
de campanhas incisivas na mídia
para divulgar o SUS à sociedade;
· Viabilizar estratégias
de esclarecimentos à população
de que as ações
e serviços de saúde
prestados pelo SUS são
direitos constitucionais, que
representam o retorno dos tributos
e contribuições
sociais que são pagos pelos
cidadãos ao estado;
o Democratizar as informações
recebidas nos diferentes níveis
de gestão;
· Criar uma rede nacional
de debates, via internet, administrada
pelo CNS, para discussão
de temas relacionados à
saúde;
· Criar um canal de TV
aberto para o SUS sob a coordenação
do CNS, visando à promoção
da intersetorialidade das ações
e responsabilidades à promoção,
prevenção e recuperação
da saúde tendo esse canal
como difusor.
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