Conferência
pauta a saúde do trabalhador
no governo e na sociedade
"A Conferência de Saúde
do Trabalhador foi um sucesso",
avalia Marco Antonio Pérez,
coordenador-geral da 3.a Conferência
Nacional de Saúde do Trabalhador
(3.a CNST). Segundo ele, o evento,
em todo o seu processo, conseguiu
pautar a saúde do trabalhador
não apenas dentro do Sistema
Único de Saúde e
controle social, mas também
promover a interação
da saúde com outros setores
que tem interface com a área
- como o movimento social e sindical,
a previdência social e o
trabalho.
Jesus
Francisco Garcia, representante
da CUT no Conselho Nacional de
Saúde, considera a Conferência
fundamental para o aprofundamento
dos três eixos temáticos.
Ressalta que o diagnóstico
apresentado no evento aponta que
quase nada mudou em relação
às ações
do Estado na saúde do trabalhador
desde a 2.a Conferência.
Mas o fato de ter sido convocada
pelos três ministérios
(Saúde, Previdência
Social e Trabalho e Emprego) demonstra
a necessidade de participação
do Estado, a partir de uma ação
referenciada no conceito mais
amplo de Seguridade Social. Aponta
para diretrizes de uma verdadeira
política de Estado, com
controle social nos locais de
trabalho e também institucional,
com envolvimento dos atores responsáveis
para evitar agravos.
No
primeiro eixo temático,
sobre transversalidade e intersetorialidade
das ações do Estado,
o conjunto de propostas advindas
dos Estados e debatidas durante
a etapa nacional foram de grande
contribuição para
a proposta da Política
Nacional Integrada de Segurança
e Saúde do Trabalhador
(PNSST). Esta proposta estava
em consulta pública até
o dia 30 de novembro de 2005.
A versão final será
acrescida das propostas aprovadas
pelos delegados da 3.a CNST. Destaca-se
o apoio à ampliação
da Rede Nacional de Atenção
Integral à Saúde
do Trabalhador (Renast).
O
segundo eixo temático teve
como tema as políticas
de desenvolvimento sustentável
e a saúde do trabalhador.
Os delegados ressaltaram os processos
de produção que
geram impacto no ambiente e na
saúde, especialmente a
exposição a produtos
químicos como amianto,
mercúrio e agrotóxicos.
Para a plenária da 3.a
CNST, é necessária
a intervenção nos
processos de produção
para impedir a contaminação
dos trabalhadores e da população
em geral.
No
terceiro eixo temático,
foi enfocada a forma atual de
controle social, ressaltando-se
a necessidade de inserção
de outros atores no debate da
saúde do trabalhador, como
representantes dos trabalhadores
dos Ministérios da Previdência
Social e do Trabalho e Emprego,
de associações de
trabalhadores portadores de doenças
relacionadas ao trabalho, como
aqueles atingidos por produtos
químicos, lesões
por esforços repetitivos
(LER), acidentados no trabalho,
ambientalistas, entre outros.
Pelos
dados apurados pela organização,
foram realizadas 977 conferências
locais e estaduais, envolvendo
mais de 100 mil delegados. Para
a etapa nacional, a expectativa
era de 1.500 delegados, convidados
e apoio técnico e, ao final,
foram registrados cerca de 2.000
participantes. A reunião
de atores tão diversos
permitiu, pela primeira vez, a
interação dos diversos
atores envolvidos, articuladas
em quase 100 reuniões paralelas
realizadas nos quatro dias de
evento.
De
acordo com Marco Antonio Pérez,
o relatório final deverá
ser encaminhado para aprovação
do Conselho Nacional de Saúde,
se possível, ainda em sua
reunião de dezembro, para
sua impressão e divulgação
no menor tempo possível,
para que se possa extrair as propostas
de competência para execução
do Ministério da Saúde
e elaboração de
uma agenda de implementação
a curto, médio e longo
prazo.
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