Mesa
Nacional reúne profissionais
de saúde, gestores e prestadores
de serviço para discutir
as relações de trabalho
na rede pública.
Relações
precárias, falta de vínculo,
jornada de trabalho, plano de
carreiras, profissionalização
dos agentes comunitário
de saúde. Esses são
alguns dos temas debatidos na
Mesa Nacional de Negociação
Permanente do Sistema Único
de Saúde (SUS).
Instituída mediante Resolução
do Conselho Nacional de Saúde
(Resolução n.º
52/1993), a Mesa Nacional de Negociação
é um fórum permanente
de discussões e acordos
entre empregadores e trabalhadores
do SUS sobre todos os pontos pertinentes
à força de trabalho.
Apesar de existir formalmente
desde 1993, a Mesa teve os trabalhos
comprometidos por um longo período.
Passados dez anos, em 2003, o
fórum de negociação
permanente entre gestores, trabalhadores
e prestadores de serviços
foi reinstalado pelo Conselho
Nacional de Saúde (CNS)
e voltou a atuar plenamente. Ao
aprovar por unanimidade essa reativação,
o CNS entendeu que a Mesa é
um canal estratégico para
construção de compromissos
duradouros entre empregados e
empregadores da saúde.
De acordo com Eliana Pontes, secretária
executiva da Mesa Nacional, um
fator importante para a reinstalação
da Mesa foi a definição
do processo de negociação
das relações de
trabalho no SUS como prioridade
do atual governo. A partir daí,
foram realizados seminários
regionais para sensibilizar trabalhadores
e gestores para a criação
desses fóruns nos estados
e municípios. "Conseguimos
instalar várias mesas em
municípios e estados. Foi
uma experiência muito rica.
Agora, estamos avançando
no processo permanente de negociação
das relações de
trabalho no SUS", afirma
Pontes.
Na atual fase, a Mesa Nacional
de Negociação tem
composição paritária
e permanente, com a participação
do governo federal, gestores estaduais
e municipais, prestadores de serviço
e trabalhadores. Segundo Eliane
Pontes, essa formação
permite que as questões
tratadas nos estados e municípios
sejam também debatidas
nacionalmente. "Retomamos
um processo da negociação
permanente que sempre fez parte
das reivindicações
dos trabalhadores do setor público
de Saúde. A nossa meta
é tentar resolver problemas
históricos como plano de
carreiras, jornada de trabalho
e cessão de servidores",
completa.
Em relação à
3.a Conferência de Gestão
do Trabalho e da Educação
na Saúde, Eliana Pontes
avalia que é o momento
de debater com profundidade a
problemática da gestão
do trabalho na área da
Saúde. "É fundamental
que o relatório da conferência
aponte encaminhamentos práticos
em busca da consolidação
da Norma Operacional Básica
de Recursos Humanos para o SUS
(NOB/RH-SUS). Precisamos dar um
salto de qualidade nas relações
de trabalho no setor Saúde",
reforça.
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