08.08.2007
O
Programa de Inclusão Digital
dos Conselhos de Saúde
inicia uma nova etapa. Nesta quarta-feira
(08/08), Ministério da
Saúde, Conselho Nacional
de Saúde (CNS), Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Banco
do Brasil firmaram termo de cooperação
técnica para fortalecimento
do programa. O acordo integra
o plano de ação
do Programa de Inclusão
Digital dos Conselhos de Saúde,
aprovado pelo Pleno do CNS, em
2006, em busca da democratização
da comunicação e
das informações
em saúde. Participaram
da solenidade o ministro da Saúde,
José Gomes Temporão,
o presidente do CNS, Francisco
Batista Júnior, e o presidente
do Banco do Brasil, Antônio
Francisco de Lima Neto.
Ao
assinar o acordo, o ministro da
Saúde, José Gomes
Temporão, ressaltou a importância
dessa ação, que
está inserida dentro de
uma política mais ampla
de fortalecimento do controle
social. "É um processo
fundamental não só
para a qualificação
dos conselheiros de saúde
mas também porque podemos
compreender esses espaços
como sendo de disseminação
de uma cultura, de uma determinada
visão de política
pública", afirmou
Temporão.
De
acordo com o termo, os conselhos
estaduais e municipais de saúde
receberão 1.000 computadores,
doados pelo Banco do Brasil, e
terão acesso aos telecentros
comunitários do banco.
O termo de compromisso estabelece
também a disseminação
de informações sobre
saúde e controle social
para os mais de 1,6 mil telecentros
do Banco do Brasil. "Além
de trabalhar na informatização
dos conselhos de saúde,
com esse acordo vamos levar para
os telecentros de todo o país
conhecimentos na área de
saúde, contribuindo para
melhorar a qualidade de vida e
o nível educacional da
população",
afirmou Antônio Neto, presidente
do Banco do Brasil.
O
Programa de Inclusão Digital,
ou PID, como é conhecido,
tem como meta contribuir para
que os conselhos de saúde
incorporem o controle social digital
em seu cotidiano, por meio do
uso da informática e da
internet como ferramentas para
busca de informações
em saúde e para o reforço
à comunicação
entre conselhos e dessas instâncias
com a sociedade. "Nós
temos a certeza que esse processo
vai se reproduzir num controle
social mais responsável,
mais efetivo, que realmente cumpra
com a sua obrigação
constitucional, social e política,
contribuindo, decisivamente, para
que o nosso SUS seja cada vez
mais vitorioso", enfatizou
Francisco Júnior, presidente
do CNS.
Diante desse objetivo audacioso,
as ações do Programa
de Inclusão Digital - desenvolvidas
em parceria pelo CNS, Secretaria
de Gestão Estratégica
e Participativa do Ministério
da Saúde (SGEP/MS), Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Banco
do Brasil - sustentam-se em três
pilares essenciais: a oferta de
equipamentos, a garantia da conectividade
à internet e a formação
dos conselhos para o uso dessa
tecnologia com vistas ao fortalecimento
do controle social. Para participar
do PID é necessário
estar no Cadastro Nacional de
Conselhos de Saúde. A meta
é, gradativamente até
2009, atender todos os conselhos
cadastrados.
Mas
o Programa de Inclusão
Digital não pára
por aí. Concluída
a fase inicial do Programa, chamada
de Eixo I - Pré-Requisitos
para Inclusão Digital -
que inclui a distribuição
de computadores conectados à
internet e a formação
dos conselheiros nas áreas
de informática/internet,
controle social, informação
e comunicação em
saúde -, o PID entra numa
etapa mais avançada: o
Eixo II -Incorporação
do Controle Social Digital no
Cotidiano dos Conselhos de saúde.
Nessa etapa, os conselhos serão
estimulados à produção
e comunicação de
conteúdos relevantes para
o exercício do controle
social. A expectativa é
que esse movimento periódico
de produção e disseminação
de informações,
a partir dos conselhos de saúde,
permita as bases para a criação
de uma espécie de Observatório
de Problemas da Saúde para
o Controle Social. Esse observatório
permitiria o acesso contínuo
às informações
relacionadas ao processo saúde,
doença, cuidado, numa linguagem
adequada, a partir do olhar do
controle social.
Dentro
das ações do PID,
a Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa
do Ministério da Saúde
adquiriu 3.170 microcomputadores
para os conselhos estaduais e
municipais. A distribuição
dos equipamentos teve início
no mês de maio. Nesta primeira
etapa, serão beneficiados
os estados de Minas Gerais, Ceará
e Santa Catarina, Goiás,
Alagoas, Recife e Bahia, com um
investimento de cerca de R$ 7
milhões. A intenção
da SGEP é investir mais
R$ 6 milhões para atender
ao restante dos conselhos presentes
no Cadastro Nacional de Conselhos
de Saúde.
O
início
A
elaboração do Programa
de Inclusão Digital levou
em conta as necessidades apontadas
pelos próprios conselhos
de saúde. Tais desafios
estão apresentados nos
relatórios dos Seminários
Regionais e Nacionais de Comunicação,
Informação e Informática
em Saúde, realizados pelo
Conselho Nacional de Saúde,
em 2005/2006. Nos relatórios
os conselhos apontaram também
várias propostas sobre
como superar essas dificuldades,
entre elas:
o
Criar uma rede de comunicação
interligada em nível nacional
entre os conselhos de saúde;
o Garantir a formação
dos conselheiros de saúde
em informática, controle
social, comunicação
e informação em
saúde, possibilitando o
acesso às informações
do SUS;
o
Garantir conectividade aos equipamentos
de informática pertencentes
aos conselhos de saúde;
o Fazer a opção
pelo uso de software livre no
processo de informatização
do SUS.
Projeto
piloto
Para
dar início ao PID foram
escolhidos, por sorteio, dez conselhos
de saúde (dois por região
do país): os estaduais
de Goiás, Roraima, Sergipe
e os municipais de Adrianópolis/PR,
Cáceres/MT, Colinas do
Tocantins/TO, Gravataí/RS,
Itabaiana/PB, Itapeva/SP e Montes
Claros/MG. Esses conselhos, da
chamada etapa piloto, já
participaram dos dois módulos
de capacitação.
A avaliação das
experiências-piloto será
essencial na construção
da proposta a ser executada em
escala nacional.
Ainda em 2006, o projeto piloto
fez o curso de Introdução
à Informática e
Acesso à Internet, ministrado
pelo Banco do Brasil. Em maio
de 2007, eles concluíram
o segundo módulo, ministrado
pelo CNS, Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca
(ENSP/Fiocruz) e Secretaria de
Gestão Estratégica
e Participativa/MS, com conteúdos
sobre Informação,
Comunicação em Saúde
e Controle Social.
Seguindo
uma metodologia participativa,
cada tema do curso foi trabalhado
passo a passo em conjunto por
alunos e monitores. Foram debatidos
conceitos como redes de informação,
governo eletrônico e software
livre. As discussões eram
intercaladas por filmes e exercícios
práticos. Navegando pela
internet, os representantes dos
conselhos aprenderam a pesquisar
informações sobre
saúde utilizando ferramentas
de busca e também a consultar
bases de dados de indicadores,
gastos e legislação
do setor.
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