Coordenadores das 21 comissões
do Conselho Nacional de Saúde
(CNS) estiveram reunidos no dia
28 de setembro, em Brasília-DF,
para discutir o Plano Plurianual
(PPA - 2008/2011) e a Proposta
de Lei Orçamentária
Anual para 2008 (PLOA) na área
da saúde. Sob a coordenação
da Comissão de Orçamento
e Financiamento (COFIN/CNS), os
representantes das comissões
puderam analisar criticamente
o PPA e o PLOA, a partir da comparação
com os valores aplicados em anos
anteriores.
Na avaliação da
conselheira Ana Cristhina Brasil,
coordenadora da COFIN, essa reunião
ampliada representou um marco
diferencial na metodologia de
trabalho da Comissão de
Orçamento e Financiamento.
"Estar em contato direto
com as comissões de modo
mais objetivo é um grande
ganho", afirma.
A expectativa é que esse
trabalho conjunto das comissões
contribua para que o CNS, a partir
de 2008, possa atuar também
no planejamento do orçamento
federal da saúde. "Através
dessa articulação
entre as comissões vamos
poder antecipar fatos e não
ficar à espera da proposta
do governo. Em cima dos gastos
do ano anterior, esse grupo ampliado
verifica o que pode ser modificado,
incrementado ou retirado e sai
com sugestões para as áreas
técnicas do Ministério
da Saúde. Assim, vamos
realizar também um trabalho
de planejamento dos recursos para
a saúde, além do
monitoramento, controle e acompanhamento
que já são feitos",
explica.
Confira
alguns dos encaminhamentos da
Reunião Extraordinária
Ampliada da COFIN/CNS:
-
Fazer um estudo comparativo sobre
o orçamento relativo às
políticas universais com
foco na atenção
básica em relação
às outras ações;
- Que a COFIN/CNS acompanhe os
trabalhos/encaminhamentos relacionados
às revisões do Plano
Plurianual no Congresso Nacional;
- Promover uma maior interlocução
com o Congresso Nacional;
- Acompanhar as audiências
públicas referentes ao
PPA e ao Projeto de Lei Orçamentária
Anual para 2008 (PLOA);
- Garantir uma participação
mais efetiva da COFIN nas reuniões
das demais Comissões do
CNS;
- Trazer especialistas nas próximas
reuniões ampliadas para
subsidiar tecnicamente as comissões;
- Agendar uma reunião de
representantes do CNS com o presidente
da Câmara Federal e com
os relatores do PPA e do PLOA.
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