Brasília,
1 de agosto de 2008
Operação
Pecado Capital
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A denúncia feita pelo
Ministério Público
Estadual, de desvio de R$ 60
milhões de recursos da
Secretaria Estadual de Saúde
do Rio de Janeiro, que culminou
com a prisão de 14 pessoas
pela Delegacia Fazendária
do respectivo Estado, aponta
para um forte esquema de corrupção
por meio da terceirização
de serviços, que permitiram
evasão de dinheiro público.
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Os
Conselhos e Conferências
de Saúde sempre posicionaram-se
contrários ao processo
de terceirização
e o que se apresentou com essa
situação no Rio
de Janeiro confirma o desvirtuamento
que esse processo de gestão
causa aos cofres públicos
e os prejuízos à
saúde da população
em praticamente todo o país.
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Esperando,
portanto, que a lei seja cumprida
de maneira exemplar com a punição
dos comprovadamente responsáveis
e absolvição daqueles
que agiram em defesa do SUS,
o Conselho Nacional de Saúde
manifesta seu apoio e se dispõe
a acompanhar de perto a todas
as operações que
como essa, apontem para a eliminação
desse processo que tem nas suas
raízes o apoderamento,
privatização e
a ação patrimonialista
no Estado brasileiro, com todos
os prejuízos dele decorrente,
no SUS particularmente.
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Ao mesmo tempo, convoca todos
os Conselhos de Saúde
no Brasil a observar rigorosamente
todos os movimentos que apontem
para a continuidade, aprofundamento
ou implantação
dessa lesiva lógica de
administração
pública, buscando, quando
for o caso e julgar necessário,
a parceria de atores comprometidos
com o SUS, como o Ministério
Público (do Trabalho,
inclusive) e o Poder Judiciário.
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