Brasília, 27 de outubro de 2008

Dia Nacional de Mobilização pela Saúde da População Negra

            Neste 27 de outubro, data instituída pelos movimentos sociais como o Dia *de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra*, Criola vem, através desta carta aberta, firmar junto à Vossa Senhoria o nosso profundo interesse e compromisso políticos em continuar a mobilização para a superação das disparidades raciais e seus impactos sobre a saúde de mulheres e homens negros.

            Nosso objetivo é destacar o quadro preocupante que nos afeta e que pode ser verificado nos dados a seguir, disponibilizados pelo Ministério da Saúde:

            * Crianças negras têm 44% mais risco de morrer de doenças infecciosas e parasitárias antes de
            1 ano de vida, do que as crianças brancas;
            * Negros têm 68% mais chances de morrer de tuberculose do que os brancos;
            * O risco de morte materna aumenta em 41% para as mulheres negras em relação às mulheres
            brancas;
            * Já o risco de morte por homicídio aumenta em 88% entre negros, quando comparados aos
            brancos;
            * Outro dado igualmente chocante refere-se às taxas de assassinato de meninas entre 10 e 19
            anos em todo o país. Em todos os estados a proporção de assassinatos de meninas negras
            excede, em muito, sua proporção de na população geral.

            Acrescentemos a essa lista, o mau tratamento, a negligência e o descaso com que as pessoas negras são costumeiramente tratadas no Sistema Único de Saúde; a falta de acesso a serviços de qualidade; a carência de políticas públicas que garantam a equidade em saúde.

            Estes dados atestam o que a sociedade civil negra vem afirmando: *racismo faz mal à saúde*.

            Para confrontar este quadro de iniqüidades, foi aprovada em 2006 a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Já pactuada na Comissão Intergestores Tripartite, ela oferece a gestores caminhos para que possam desenvolver, efetivamente, ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da população voltadas para as reais necessidades de cada grupo – e da população negra em particular.

            O racismo é um dos determinantes sociais da saúde e sua presença na sociedade e no SUS deve ser enfrentada cotidianamente. É tarefa de gestores estabelecer as condições políticas, técnicas e orçamentárias para isto.

            Nós da sociedade civil continuaremos mobilizadas para que o Sistema Único de Saúde possa honrar o cumprimento de compromissos constitucionais que assegurem as afrodescendentes o direito de usufruir plenas condições de cidadania, como todo e qualquer outro cidadão brasileiro.

Rio de Janeiro, dia 27 de setembro de 2008.

*CRIOLA (www.criola.org.br)*