Brasília,
13 de março de 2008
Brasília
- O presidente do Conselho Nacional
de Saúde (CNS), Francisco
Batista Júnior, disse
hoje (13) que o conselho deverá
apresentar em maio, durante
o Seminário de Modalidades
de Gestão, uma proposta
alternativa para a criação
das Fundações
Estatais de Direito Privado.
Em
junho do ano passado, o CNS
rejeitou a proposta enviada
pelo governo ao Congresso Nacional,
o Projeto de Lei Complementar
(PLP) 22/2007. Na área
da saúde, o projeto transfere
a gestão de alguns órgãos
do Sistema Único de Saúde
(SUS), como os hospitais, para
as fundações estatais.
Ontem
(12), durante reunião
ordinária do CNS, o ministro
da Saúde, José
Gomes Temporão, apresentou
junto com o deputado Pepe Vargas
(PT-RS) um texto substitutivo
ao projeto de lei encaminhado
pelo governo federal. O substitutivo
do deputado Vargas define as
diretrizes gerais a serem observadas
na elaboração
dos projetos de lei de autorização
de fundações estatais
em cada área.
Além
disso, esclarece a finalidade
das fundações
estatais, os impedimentos de
atuação, a característica
das receitas e patrimônio
e as formas de contratação
e demissão de pessoal.
“A
idéia é que em
maio nós possamos realmente
não somente fazer um
debate mais aprofundado desse
projeto, inclusive com visões
antagônicas a ele, mas
mais do que isso, a possibilidade
do Conselho Nacional de Saúde
apresentar concretamente uma
proposta alternativa às
dificuldades que nós
reconhecemos, que são
reais na gestão do SUS”,
afirmou Júnior.
O
presidente do CNS diz que a
principal discordância
dos conselheiros em relação
à proposta do governo
é com o diagnóstico
feito dos problemas do SUS.
“Nós achamos que
o diagnóstico é
um pouco diferente, a sintomatologia
é a mesma mas o diagnóstico
é diferente, o tratamento
nós achamos que deve
ser outro também”.
O
substitutivo do deputado petista
ainda não está
tramitando na Câmara,
pois ainda não houve
abertura para a apresentação
de emendas, mas a proposta já
foi entregue ao relator do projeto
de lei que cria as fundações
estatais, deputado Pedro Henry
(PP-MT).
Irene
Lôbo - Repórter
da Agência Brasil
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