Brasília, 04 de junho de 2009
Deputados participam de mobilização contra fundações públicas de direito privado
Parlamentares também compareceram nesta quarta-feira (03) ao evento em defesa do SUS promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Coordenação Nacional de Plenárias de Conselhos de Saúde. O Deputado Ivan Valente (PSOL-SP) ressaltou que a pressão contrária ao projeto das fundações públicas de direito privado é absolutamente legítima. “O SUS é uma grande conquista e o projeto das fundações representa um retrocesso na saúde e por isso deve ser retirado imediatamente”.
Ainda, de acordo com o Deputado, instituir a administração de mercado na saúde e na educação é um atentado. Ivan Valente acredita que hoje o maior problema é a falta de interesse na efetividade da implantação do SUS.
Ivan Valente destacou que outro ponto em discussão com o projeto das fundações são os vínculos empregatícios e o fim do concurso público. “O projeto nega toda a história da saúde pública do país” e ressaltou, ainda, que o momento é de luta e mobilização, com um trabalho de corpo a corpo no Congresso Nacional em defesa do SUS.
Também no evento, a Deputada Jô Moraes (PCdoB – MG) afirmou que a presença do movimento é essencial para a retirada do Projeto de Lei Complementar 92/2007. A Deputada reforçou o comunicado feito anteriormente pelo Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, sobre a aprovação do requerimento 281/2009, proposto pela Deputada Solange Almeida (PMDB/RJ), que trata da realização de uma audiência pública para discussão do projeto das fundações. Por fim, Jô Moraes reforçou o apoio pela retirada do Projeto de Lei Complementar que trata das fundações públicas de direito privado.
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