Brasília,
06 de novembro de 2009
Inscrições para as eleições do CNS vão até o dia 10/11
A Comissão Eleitoral do Conselho Nacional de Saúde informa que, de acordo com o calendário aprovado, as inscrições para o processo eleitoral do CNS - Triênio 2009/2012 – estão abertas e encerram-se no próximo dia 10 de novembro, às 18hs.
As inscrições podem ser feitas, nos dias úteis, na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde – situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Ala B, 1º andar, Sala 115B – Brasília – DF. Serão também aceitas inscrições via correio mediante Aviso de Recebimento (AR) ou Sedex que chegarem ao Conselho até o dia 10 de novembro.
De acordo com o regimento eleitoral, os pedidos de inscrição que chegarem após o dia 10/11/2009 não serão considerados.
Confira a relação de documentos necessários para inscrição:
Entidades
- Requerimento solicitando inscrição;
- Cópia da ata de fundação ou de ato legal, registrado em cartório;
- Cópia do estatuto e/ou regimento autenticada;
- Termo de indicação do delegado e respectivo suplente que representarão a entidade, subscrito pelo seu representante legal;
- Comprovante de atuação de, no mínimo, dois anos e representação em, no mínimo, três regiões geográficas e nove Estados da Federação;
- Cópia da cédula de identidade do delegado e do suplente.
Movimentos Sociais
- Requerimento solicitando inscrição especificando segmento a que pertence;
- Comprovante de existência do movimento por meio de um instrumento de comunicação e informação de circulação nacional de, no mínimo, dois anos e representação de, no mínimo, três regiões e nove Estados da Federação;
- Relatório anual de atividades ou relatório anual de reuniões do movimento dos últimos dois anos;
- Documento de órgãos públicos que atestem a existência do movimento;
- Termo de indicação do delegado e respectivo suplente que representarão o movimento social, subscrito pelo seu representante reconhecido;
- Cópia da cédula de identidade do delegado e do suplente.
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