Brasília,
10 de dezembro de 2009
José Alencar reforça compromisso em defesa do SUS
Ao receber do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta terça-feira (8), as propostas na defesa e consolidação do SUS - fruto da realização das Caravanas em Defesa do SUS realizadas ao longo de 2009 - o Presidente em Exercício, José Alencar Gomes da Silva, fez questão de ressaltar a atenção do Presidente Lula às questões do Sistema para que ele se fortaleça. “Serei um aliado da causa do SUS, que é nobre, e o Vice-Presidente, quando pede, pede com empenho”, afirmou.
José Alencar defendeu uma parceria entre seu gabinete e o CNS, instituição capaz de representar todos na defesa das propostas, segundo o Presidente em Exercício, “para juntos trabalhar no que foi apresentado”. Para José Alencar, administrar bem é levantar prioridades e saúde pública e educação devem ser prioridades absolutas.
Durante o encontro, o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, falou sobre as Caravanas em Defesa do SUS realizadas nos Estados brasileiros. “Há muita desinformação daquilo que o SUS realiza. É comum as pessoas não saberem, por exemplo, que vigilância sanitária é SUS”, disse. Segundo Francisco Batista, depois do diagnóstico, o CNS quis ir adiante, apresentando propostas, “pois apenas apontar problemas é muito fácil”.
A regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29/2000 (EC-29), a criação da carreira da saúde, o serviço civil em saúde, a autonomia administrativa e financeira dos serviços, a profissionalização da administração e gestão do SUS, a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Responsabilidade Sanitária foram as propostas apresentadas pelo Conselho Nacional de Saúde ao Presidente em Exercício.
Também no encontro, a Ministra Interina da Saúde, Márcia Bassit, falou dos avanços já realizados pelo SUS, como o programa de transplante, tabagismo, AIDS, entre outros. Márcia Bassit falou, ainda, do trabalho de mobilização feito pelo CNS em parceria com o Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Conass e Conasems e que resultou em uma série de propostas no sentido de fortalecer o SUS.
O Deputado Darcísio Perondi, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, aproveitou o encontro para falar sobre o orçamento da área. “Ano que vem vai ser dramático. Em 2010, o orçamento fechará com um buraco de quase 8 milhões de reais sem ampliar um único serviço de saúde”, informou.
Um grupo de Conselheiros (Nacionais, Estaduais e Municipais), Coordenadores de Plenária e representantes do Ministério da Saúde participaram da entrega do documento oficial da Caravana em Defesa do SUS ao Presidente em Exercício, José Alencar. |