Brasília, 10 de setembro de 2009

A convite do CNS, Líder do PT na Câmara vai ao Plenário fechar

articulação pela EC 29

        O líder do PT, Cândido Vacarezza, compareceu a 201ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de (CNS) para falar sobre as chances de aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) na Câmara e se comprometeu a levar aos parlamentares do PT os pontos defendidos pelo Conselho.

        O presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, destacou a agenda de mobilização do Conselho para as próximas semanas em favor da regulamentação com a realização da Caravana em Defesa do SUS em Brasília no próximo dia 15 e de uma Plenária Extraordinária no dia 23 de setembro, quando cerca de 1000 pessoas estarão reunidas a favor da EC-29.

        O Deputado Cândido Vacarezza avaliou de forma positiva o modo como os movimentos estão trabalhando e se dirigindo à sociedade, mas ressaltou a importância de envolver os prefeitos na discussão para eles dialoguem com os parlamentares, inclusive os da oposição. Ele disse, ainda, que a CSS tem mais apelo que a CPMF porque, apesar de não previsto no projeto, já existem entendimentos de repasse de uma parte da verba aos Estados e Municípios. Outra tática sugerida pelo líder do PT na Câmara foi a mobilização junto ao Senado, onde a aprovação da CSS será mais difícil.

        O líder da Frente Parlamentar de Saúde, Darcísio Perondi, afirmou que omovimento social tem “força para virar o jogo” e que a manifestação de ontem no Salão Verde, com vários conselheiros deitados na Câmara, teve uma “simbologia muito forte, mostrando quem tem um olhar para a saúde brasileira”. Para ele o processo não será fácil e ano que vem a disputa será mais dramática.

        Na oportunidade o Conselheiro Jurandi Frutoso Silva, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), reforçou o pedido pela aprovação da regulamentação da EC-29 “sabemos da força da base aliada, é fundamental que se mostre a população quem realmente não quer o SUS”. Arilson da Silva Cardoso, Conselheiro representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) disse que atualmente os Municípios vem segurando as ações de saúde e alguns estão aplicando mais do que a EC-29 determina. Para ele é urgente que a regulamentação da EC-29 seja aprovada, pois as dificuldades de fechar as contas nos Municípios serão ainda piores no ano que vem.