Brasília,
13 de abril de 2009
Reforma Tributária pode tirar 5 bi da Saúde
A fim de discutir a proposta da reforma tributária, em tramitação na Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Saúde promove reunião extraordinária, nesta terça-feira (14), no auditório Emílio Ribas, no Ministério da Saúde.
Segundo entidades contrárias ao projeto da forma como ele se encontra hoje, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) passariam a ser arrecadadas pelo novo Imposto sobre o Valor Adicionado Federal (IVA -F). O que significaria uma perda de recursos para a saúde e seguridade social em torno de R$5 bilhões.
A reunião terá início às 9h com os temas “Impactos da Reforma Tributária na Seguridade Social” e “Desafios para a Seguridade Social diante da PEC 233/2008”.
Participarão do evento, lideranças dos Partidos no Congresso Nacional, Conselho Nacional da Educação, Conselho Nacional de Previdência Social, Conselho Nacional de Assistência Social e Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, além do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Projeto Justiça e Paz CNBB e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.
Programação
Data: 14 de abril de 2009
Local: Auditório Emílio Ribas – Ministério da Saúde
Ed. Sede – Térreo – Brasília-DF
Tema: Reforma Tributária e seu Impacto na Seguridade Social
9h às12h30min
ITEM 01 – Impactos da Reforma Tributária na Seguridade Social
9h às 10h30 - Painelista: André Luiz Barreto de Paiva Filho – Secretário - Adjunto da Secretaria de Reformas Econômicas – Fiscais do Ministério da Fazenda
10h30 às 11h - Debatedores: - Francisco Batista Júnior
Presidente do Conselho Nacional de Saúde
- Flávio Tonelli Vaz
Assessor Técnico – Câmara dos Deputados
- Francisco Rozsa Fúncia
Consultor Técnico do Conselho Nacional de Saúde
11 às 12h30 - DEBATE
14h às 18h
ITEM 02 – “Desafios para a Seguridade Social diante da PEC 233/2008”
14 às 16h40 - Painelistas: - Líderes dos Partidos no Congresso Nacional
- Sônia Maria Fleury – Presidente do CEBES
- Márcia Bassit – Secretária Executiva do Ministério da Saúde(a confirmar)
16h40 às 18h - DEBATE
Contatos com a imprensa:
Assessoria de Imprensa do CNS – (61) 3315 2150/2151 - 9221-6465
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