Brasília, 16 de abril de 2009

CNS delibera pela suspensão do repasse dos recursos ao DF

Após uma reunião em que participaram a Deputada Distrital Erika Kokay, a promotora do Ministério Público, Cátia Gisele Martins Vegara e o Secretário de Saúde do Distrito Federal, Augusto Carvalho, o plenário do Conselho Nacional de Saúde deliberou pela suspensão do repasse dos recursos do Ministério da Saúde para o Distrito Federal, caso a Secretaria se recuse a rever a terceirização do Hospital de Santa Maria.

           O CNS comporá um Grupo de Trabalho que terá 15 dias para tentar o diálogo com o Secretário de Saúde e em caso de insucesso o Conselho formalizará a deliberação por meio de uma Resolução que é encaminhada ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para homologação.

foto: CNS

           Além da situação em que se encontram várias áreas da saúde e o fragrante desrespeito ao Controle Social, o processo de terceirização do Hospital de Santa Maria, que entregará sua gestão à organização social Real Sociedade Espanhola, foi realizado sem licitação e em um processo que durou apenas 12 dias, desconsiderando, inclusive, as irregularidades cometidas pela organização na cidade de Salvador. Além dos R$ 130 milhões já investidos na construção do hospital, serão gastos 28 milhões em equipamentos e repassados 222 milhões à Real Sociedade Espanhola por dois anos de contrato.