PID: ENSP/Fiocruz apresenta ao Pleno proposta de curso de formação de Conselheiros a distância
O último ponto de pauta da 202ª Reunião Ordinária do CNS foi dedicado ao Programa de Inclusão Digital (PID) e à apresentação da proposta de Educação a Distância para a formação permanente de Conselheiros de Saúde.
Ainda no início da reunião, a Coordenadora da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde do CNS (CICIS), Conselheira Silvia Casagrande, lembrou que o PID é articulado em três eixos: a distribuição de Computadores, conectividade e educação permanente com cursos de introdução à informática e de informação/saúde/Controle Social.
Conduzido pela CICIS e em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, o Projeto de Cooperação para Formação Permanente de Conselheiros de Saúde é executado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP).
De acordo com o Projeto, a educação permanente se daria em duas partes: a modalidade presencial (100% concluída) e a modalidade a distância, apresentada durante a 202ª RO para aval do Conselho Nacional de Saúde.
Atividade presencial
Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes, Coordenadora pela Fiocruz do Projeto de Cooperação, lembrou que o eixo condutor do Projeto é a construção coletiva e participativa e que o mesmo é fruto de um trabalho conjunto entre o CNS, CICIS e SGEP. Segundo ela, todo o processo foi desenvolvido considerando o respeito ao universo e linguagem dos Conselheiros de Saúde; com elaboração de uma proposta pedagógica participativa e construtivista; com abordagem reflexiva e de estímulo ao pensamento crítico frente às “novas tecnologias de informação e comunicação”; com seu uso crítico no exercício do Controle Social, dentre outras características.
O conteúdo programático da formação presencial abrangeu temas como o mito da neutralidade da informação em saúde; impactos positivos e negativos das tecnologias de informação e comunicação (TIC) no cotidiano dos cidadãos e para o exercício do Controle Social; acesso e uso da informação em saúde: condições de vida e situação de saúde; micro-dados e indicadores de saúde: fontes; democratização e qualidade da informação em saúde; saúde e eGov: acesso e uso no Controle Social; uso da informação e a ética na defesa da privacidade; possibilidades de uso democrático e participativo das TIC.
Educação a Distância
Dando continuidade ao processo, a modalidade de Educação a Distância visa expandir para um número maior de Conselheiros de Saúde o conteúdo do Curso presencial realizado no âmbito do PID, garantindo a ampliação do alcance de seu objetivo que é de contribuir para o apoio ao Controle Social e à gestão participativa do SUS, por meio de um processo de capacitação dos Conselhos de Saúde.
De acordo com a Assessora Pedagógica do Programa de Educação a Distância da ENSP, Sheila Nunes, a carga horária estimada é de 60 horas e o curso será divido em seis unidades: Exercício do Controle Social /Ação Informada; Informação em Saúde e o Mito da Neutralidade; Processo de saúde/doença/cuidado e determinantes sociais da saúde; Informação para apoiar o exercício do Controle Social; Tecnologia da Informação e Comunicação relevante para o controle social no SUS; e Ética no uso da Informação em Saúde no contexto do SUS. A meta de participação é de seis mil Conselheiros.