Brasília,
21 de agosto de 2009
Conep realiza primeira reunião aberta
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Ampliar o debate em pesquisas em diabetes e o acesso aos medicamentos pós-estudos. Foi com esse objetivo que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) promoveu, nesta sexta-feira (21), a primeira reunião aberta da Comissão com a participação de pesquisadores, entidades representativas, comitês de éticas, representantes das indústrias e Conselheiros Nacionais.
Segundo a Coordenadora da Conep e Conselheira Nacional, Gyselle Saddi Tannous, o evento foi uma ótima oportunidade para abrir e estabelecer diálogos entre o órgão regulador e os interessados de forma a construir um consenso nas temáticas debatidas. Ela afirmou que foram observados, durante as reuniões da Comissão, que diversos pontos estavam sendo repetitivamente analisados e com a maioria dos protocolos não aprovados reforçando a importância do encontro. “Esse evento permite uma discussão em grupo, o que pode fazer com que tais pontos avançem. Os projetos em diabetes e a discussão ética da continuidade do acesso aos medicamentos também têm sido grandes desafios”.
Representando o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, a Secretária-Executiva do Conselho, Rozângela Fernandes Camapum, confirmou durante a mesa de abertura da reunião o apoio do Conselho Nacional de Saúde ao debate da ética em pesquisa de forma mais democrática. Ela ressaltou ainda que o CNS está sempre aberto aos debates, seja na Conep ou no Plenário do Conselho.
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O Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Alvimar Botega, informou sobre a ampliação de recursos da Secretaria na compra de medicamentos para diabetes. Ele explicou também que desde 2005/2006 a compra de insulina, medicamento da atenção básica, não é feita exclusivamente pela União, mas com recursos repassados para Estados e Municípios fundo a fundo. Botega também falou sobre um estudo do Ministério que mostra a divergência sobre o consumo de insulina entre as localidades, apontando que a distorção da quantidade utilizada está relacionada ao acesso aos especialistas. Ao final, ele destacou o trabalho da Conep e a importância da Comissão e do CNS para o sistema de saúde do País.
No período da manhã foram feitas três apresentações e debates sobre as pesquisas em diabetes pelo pesquisador Freddy Goldberg, pelo membro da Conep, Carlos Adriano, e pela representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Patricia F. Andreoth. Entre os assuntos abordados, as dificuldades de inclusão de paciente, a análise ética de estudos em diabetes mellitus, entre outros.
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