Brasília, 21 de setembro de 2009

Caravana é encerrada com “Carta aberta do Piauí em defesa e pelo fortalecimento do SUS

        A programação da Caravana em Defesa do SUS do Piauí contou, ao longo do dia 18 de setembro, com paineis sobre os avanços e desafios do Sistema Único de Saúde, em níveis nacional e estadual, além da defesa do SUS como Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade.

        Para Francisco Batista Júnior, Presidente do CNS, todos deveriam levar sempre consigo a Lei 8.080/90, “e lembrar sempre que saúde é também alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho e renda, educação, transporte, lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. E enquanto ficamos brigando por mais hospitais não nos damos conta disso”.

        A Secretária em exercício da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana, concordou com Batista, “saúde é o resultado do nosso modo de viver, produzir e até morrer”. Para ela, os serviços contratados ou conveniados têm de se comportar, sob o ponto de vista administrativo, financeiro e ético como se também fosse SUS, inclusive com Controle Social. A Secretária fez, ainda, a defesa do SUS como Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade, “por ser um Sistema solidário, democrático, generoso e que precisa ser preservado para nossos filhos e netos”.

        O representante do Cosems, Luimar de Jesus Santos, creditou ao Sistema Único de Saúde a grande redução da desnutrição infantil no Estado e a capacidade que a estratégia Saúde da Família tem de atingir populações antes inacessíveis, “apesar de seus problemas para implantação”. Para Narcizo Chagas, da Secretaria Estadual de Saúde, há a necessidade de construção de diálogo com a sociedade e desconstrução do modelo hospitalocêntrico, “ter a compreensão da saúde partindo do pressuposto do viver bem é um grande desafio do gestor”. Segundo ele, a fim de trabalhar junto aos municípios, foi elaborado um projeto de desenvolvimento pautado na intersetorialidade, com planejamento pautado na realidade. “Queremos empodeirar as gestões municipais para que elas tenham capacidade de gerir de fato”.

        A Conselheira Estadual Diana Maria Pereira Sipaoba, lembrou que o direito de participação foi conquistado e que o Controle social é uma forma permanente de construção da cidadania. Segundo ela, a primeira Conferência Estadual de Saúde foi realizada em 1991, sendo que de lá pra cá foram cinco Conferências, “além de várias conferências temáticas, como a de saúde ambiental que estamos trabalhando agora, juntamente com outras duas Secretarias”.

        Também participaram dos paineis, o Conselheiro Nacional, Wilen Heil da Silva, os Conselheiros Estaduais, Célio Almeida e Gláucia Antonia Azevedo e o Coordenador de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social da Sgep/MS, José Ivo Pedrosa. Para a solenidade de encerramento, foram chamados a Secretária Maria Natividade, os Conselheiros Nacionais Wilen Heil e Aílson dos Santos, a Conselheira Estadual, Zeferina de Carvalho e a usuária Francisca Xavier que participaram da leitura da “Carta aberta do Piauí em defesa e pelo fortalecimento do SUS”.

CARTA ABERTA DO PIAUÍ EM DEFESA E PELO FORTALECIMENTO DO SUS

        A luta protagonizada em prol da reforma sanitária brasileira reproduzida em todo o território nacional, nas décadas de 70 e 80, pelos movimentos populares, trabalhadores da saúde, movimento estudantil, intelectuais da academia, e políticos de esquerda, teve no Piauí um significado muito mais amplo. Representou a oportunidade de romper décadas de opressão, de silêncio e de dominação, que transformava a saúde em favor, benemerência ou caridade.

        Esta longa e exaustiva luta teve como ápice a realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986, com o tema “Saúde e Democracia”. Um maço na história da participação popular, e que teve como grande destaque a criação do Sistema Único de Saúde – SUS, materialização do sonho coletivo do movimento pela Reforma Sanitária: “SAÚDE, DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO!”.

        O SUS, maior sistema universal de saúde gratuito do planeta destaca-se pela realização de transplantes, enfrentamento da AIDS, distribuição de medicamentos, serviços especializados, ações de vigilância em saúde, altos índices de cobertura vacinal, política de urgência e emergência, reorganização da Atenção Básica, e mais recentemente a formulação de políticas especiais voltadas às populações excluídas como: negros, quilombolas, moradores de rua, ribeirinhos, trabalhadores do campo, LGBT, entre outros.

        Apesar das várias conquistas e avanços o SUS ainda enfrenta desafios para sua efetiva implementação. Destacam-se entre estes entraves os interesses contrários de grupos hegemônicos como: indústria farmacêutica e alimentícia, grupos de medicina privada, demais grupos empresariais que trabalham na concepção de saúde enquanto mercadoria, além da mídia “porta-voz” desses grupos.

        Diante deste cenário é urgente a necessidade de conclamar o povo piauiense para ampliar e fortalecer o debate em torno dos preceitos constitucionais garantidos pelas leis Nº 8.142/90, e traduzir em ações concretas o direito de sermos cidadãos e cidadãs, e viver com toda plenitude.

        Somente colocaremos o direito à saúde no cotidiano de nossas vidas com mobilização e participação, de forma efetiva e qualificada, por meio de ações comunicativas e dialogadas. Tanto nos espaços instituídos de participação social, como Conselhos e Conferências de Saúde, como nos demais espaços de participação popular.

        Dessa forma, construiremos um SUS no qual certamente não existirá exclusão de nenhum cidadão brasileiro por suas condições étnicas, de gênero, geração, orientação sexual, filiação religiosa ou qualquer outra, fazendo existir para todos a universalidade, a equidade e a integralidade.

        Enfim, conclamamos toda a sociedade e os poderes constituídos: executivo, legislativo e judiciário para agir em DEFESA DO SUS!!!!!

VIVA O POVO BRASILEIRO E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE !!!!!

Teresina, 18 de setembro de 2009