Brasília,
9 de abril de 2009
Conselho de Amargosa vence disputa interna com prefeito
O Conselho de Saúde de Amargosa (BA), reuniu-se na última terça-feira (07/04) para julgar a proposta de criação de fundação pública de caráter privado e mais uma vez deu parecer contrário ao projeto do prefeito da cidade, Walmir Sampaio (PT). Eles já tinham recusado a proposta em fevereiro, logo após audiência pública na Câmara dos Vereadores, mas desta vez a decisão foi unânime.
Inicialmente, Sampaio mandou a proposta para a Câmara dos Vereadores sem consultar o Conselho. Os políticos estranharam a atitude e fizeram a audiência pública, seguida de um seminário para debater o tema. Francisco Batista Júnior, presidente do Conselho Nacional de Saúde, participou do encontro e elogiou a iniciativa. “Isso revela a maturidade e a independência do Conselho da cidade. Espero que o prefeito respeite a posição deliberativa do Conselho, e desista do projeto”, afirmou.
O presidente da Câmara, Antônio Clóvis (PSB), acha que a matéria será aprovada “com muita dificuldade”. “É um assunto de uma grande complexidade e pouco debatido. Por isso, a Câmara promoveu o debate entre os contrários e os favoráveis à proposta. Para a gente, que vem de movimento popular, é surpreendente esta discussão. O aparelho público pode avançar no SUS e não precisa investir em um novo modelo. Parece que os gestores públicos se sentem incapazes de gerenciar a área e preferem passar a atribuição para esta nova superinstituição”, afirmou.
A conselheira Elza Pinheiro dos Santos soube do projeto municipal em novembro, quando participava da 13ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, e assim que voltou a Amargosa distribuiu textos sobre o tema no Conselho e entre os vereadores. “A maioria das pessoas não sabe o que é o SUS, pensa que só existem problemas. Elas não conhecem a sua grandeza e não percebem que ainda é um projeto em desenvolvimento”, lamentou.
Segundo Elza, há cerca de dez anos a prefeitura tentou criar uma fundação nos mesmos moldes e, na época, o Conselho e o atual prefeito estavam do mesmo lado: ambos condenaram a proposta.
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