Brasília, 05 de dezembro de 2010

Atuação dos movimentos sociais para atingir universalismo na seguridade social

        Apontar caminhos para o universalismo da seguridade social. Este foi um dos objetivos dos participantes da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social (I CMDSUSS) que estiveram reunidos na tarde deste sábado (04), em Brasília.

         Para Bernard Teper, membro da ATTAC França, em primeiro lugar é preciso que os Estados queiram fazer e priorizem o sistema de Seguridade Social. Além disso, Teper indicou a atuação dos movimentos sociais um dos caminhos para a universalização. "Em todos os lugares em que a proteção social teve êxito, houve grande participação dos movimentos sociais", disse. Outro ponto importante, de acordo com Bernard Teper, é a solidariedade entre os movimentos sociais de modo que a agenda de organismos como, por exemplo, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Mundial da Saúde (OMS) defendam a temática nos países em que funcionam. Ao final o francês, defendeu, ainda, que os produtos internos brutos sirvam e priorizem a saúde e a Seguridade Social.

        Também da ATTAC França, Philip Gacier, ressaltou que é preciso o financiamento político e social da Seguridade Social. A participação dos organismos internacionais - na defesa e no financiamento da Seguridade Social e sua adesão na luta contra a privatização -, além do estabelecimento de uma democracia popular, em que a população possa fazer a gestão da seguridade, são as sugestões de Philip para o debate da universalização da proteção social.

        O diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Jorge Abrahão, afirmou que o Brasil conseguiu institucionalizar uma política social a partir de seu processo histórico para proteger e ou promover parte ou todos os seus membros. Segundo ele, o país escolheu o caminho para atender direitos sociais e cobrir riscos, contingências e necessidades. Jorge Abrahão avalia que o Brasil avançou na proteção e na promoção social, porém ainda enfrenta graves problemas. "No Brasil, hoje apenas 65% da população ativa está coberta pela seguridade social. Esse é o grande desafio, como trazer essa parte da população para a seguridade?". Outro problema para a universalização da Seguridade Social, no ponto de vista do diretor do IPEA, é a proteção contributiva, no caso da previdência, voltada para os trabalhadores e não para o cidadão.