Brasília, 05 de maio de 2010

Comissão aprova Recomendações para IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial

          A Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSM – I), em sua segunda reunião, realizada nos dias 12 e 13 de abril de 2010, aprovou duas recomendações referentes à participação no evento.

          A recomendação n.º 1/2010 destaca a importância da participação, em todas as etapas estaduais, de usuários e familiares, especialmente dos serviços de saúde mental - como delegados, observadores e convidados - e dos parceiros intersetoriais, que devem ocupar 30% das vagas dos delegados e observadores.  Além disso, o texto recomenda que as Comissões Organizadoras das Estaduais garantam a igualdade de oportunidades e condições de participação populações em situação de vulnerabilidade social e com dificuldade de acesso às redes de saúde e social de apoio.

          Já a recomendação n.º 02/2010 trata da participação das representações indígenas nas etapas preparatórias da IV CNSM – I. A Comissão Organizadora recomenda que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) / Departamento de Saúde Indígena garanta, por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), apoio logístico aos representantes indígenas, como deslocamento terrestre, fluvial e, quando necessário, aéreo, para a participação, em todas as etapas da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial. Ainda segundo a recomendação, é importante que os DSEIs acompanhem e divulguem todas as etapas da IV CNSM – I, em sua área de abrangência, para incentivar e garantir a ampla participação de representantes indígenas nas mesmas.

           Etapa Nacional - A IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial será realizada entre os dias 27 e 30 de junho, em Brasília.  O tema principal da Conferência será “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios” e discutido a partir de três eixos temáticos:  

I - Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais;

II - Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais;  

III – Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial.