Brasília,
06 de agosto de 2010
CNS debate Cartão SUS
O Cartão Nacional de Saúde do SUS (Cartão SUS) - identificação do paciente e do seu prontuário clínico por meio de uma base de dados online, interligando todos os municípios ao sistema brasileiro de saúde pública – será tema de debate durante a 212ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, estará no Plenário do CNS, na próxima quarta-feira (11), para falar sobre o tema.
No mesmo dia os Conselheiros Nacionais irão discutir o Projeto de Lei n.º 7.445, do Senador Flávio Arns (PSDB/PR), que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Outro item da pauta da reunião será o debate sobre a situação da assistência secundária e terciária no Brasil.
O segundo dia da 212ª Reunião Ordinária, na quinta-feira (12), os debates serão voltados para o Grupo de Trabalho sobre as Comissões do CNS, o Decreto n.º 7.082, de 27 de janeiro de 2010 – que instituiu o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) - e o Grupo de Trabalho da revisão da Resolução CNS n.º 333, de 04 de novembro de 2003. As auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal sobre o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29 também será ponto de pauta da reunião do CNS.
Outros temas da 212ª RO são relacionados à Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento (Cofin) e da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (Cirh), informes sobre a 14ª Conferência Nacional de Saúde, III Encep, Grupo de Trabalho dos Hospitais Universitários, entre outros.
A reunião do Conselho Nacional de Saúde é aberta ao público e poderá ser acompanhada pela internet, em tempo real, no site
http://www.conselho.saude.gov.br
Confira a pauta completa da 212ª Reunião Ordinária
Informações:
212ª Reunião Ordinária do CNS
Data: 11 e 12 de agosto de 2010.
Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde "Omilton Visconde" - Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar - Brasília/DF.
Horário: A partir das 9h.
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