Brasília,
09 de dezembro de 2010
Conselho aprova prestação de contas do Ministério da Saúde relativas aos 2º e 3º trimestres de 2010
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Conselho Nacional de Saúde
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O Conselho Nacional de Saúde aprovou, nessa quinta-feira (9), durante a 216ª Reunião Ordinária, o relatório da sua C omissão Permanente de Orçamento e Financiamento (Cofin/CNS) sobre a prestação de contas do Ministério da Saúde relativa aos 2º e 3º trimestres de 2010.
O relatório recomenda a aprovação do documento apresentado pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério (SPO/MS) com algumas considerações relacionadas a contingenciamento e baixa execução em algumas ações como estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde e Serviço de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.
A Cofin/CNS reiterou sua preocupação com a baixa execução orçamentária (empenho e liquidação) verificada até o 3º trimestre de 2010 e destacou positivamente o fato de a SPO ter assumido o compromisso de apresentar regularmente os Relatórios Trimestrais de Prestação de Contas a partir de 2010 e, a partir do 3º Trimestre, nos prazos acordados; a disponibilidade da SPO para responder aos esclarecimentos adicionais sobre alguns pontos do Relatório do 2º Trimestre de 2010 solicitados pela Cofin e o fato de terem sido disponibilizadas, a pedido da Comissão, as informações sobre os repasses fundo-a-fundo aos Estados (Tabela Grandes Blocos por UF), com o recurso de migração automática para Excel, na "Sala de Situação em Saúde" do Portal da Saúde ( http://portal.saude.gov.br/portal/saude ) do Ministério da Saúde.
A Comissão teve aprovado, também, seu Plano de Trabalho 2011 que prevê como ações centrais o acompanhamento da elaboração do orçamento do Ministério da Saúde (PPA; LDO; LOA); o acompanhamento da execução orçamentária e financeira das ações de saúde, no contexto prioritário do PNS; e a sensibilização sobre o tema orçamento e financiamento para o controle social.
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