Brasília, 10 de novembro de 2010

Palestrantes defendem atenção primária como norteadora do SUS

     O segundo dia do Seminário Nacional de Atenção Primária em Saúde e sobre as Relações Público-Privado no SUS, realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), teve início nesta terça-feira (09) com a mesa Desafio da Gestão na Atenção Primária na perspectiva dos princípios e diretrizes do SUS. Ao tratar da atenção primária, os palestrantes da mesa apontaram que tal área deve ser a estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais, Antonio Jorge de Souza Marques, ao iniciar sua fala, destacou que apesar de toda a priorização, a atenção primária vive um momento de crise e delicado, em que protagonistas da área têm posição contrária e dúvidas sobre a área. O Secretário informou a tripla carga de doença hoje enfrentada na saúde: a agenda de infecções não vencidas, as doenças crônicas e as questões relacionadas à violência. Na avalição de Antonio Marques, é preciso fortalecer a atenção primária como centro coordenador das redes de atenção, “é ela quem faz toda a integração dos ciclos de atenção do cidadão”. Ao explanar sobre a experiência de Minas Gerais, o Secretário informou que desde 2003 o Estado adotou o planejamento estratégico em suas ações, inclusive na saúde, com programas estruturados em que são estabelecidas metas para atender os objetivos, e indicou a melhoria da infraestrutura como um dos desafios a serem superados na atenção primária em saúde.

De acordo com o Secretário Municipal de Recife, Gustavo Azevedo Couto, hoje a saúde possui várias situações de risco e uma delas é o financiamento. “O processo de descentralização não tem trazido o respaldo financeiro, e sim um desequilíbrio”, disse. Para Gustavo Couto, a atenção básica não é uma etapa, mas sim um elemento estratégico para garantir o melhor acesso aos serviços de saúde e não deve ser uma questão dos municípios, mas de todos os entes com corresponsabilidade. Foco nos determinantes locais, valorização e qualificação do processo de trabalho, desenvolvimento de autonomia na formulação de modelos de gestão adequada à realidade local e uma gestão participativa e um efetivo controle social são alguns dos pontos do modelo de atenção destacados pelo Secretário de Saúde de Recife.

Também no evento, a Diretora Substituta do Departamento de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Elisabeth Susana Wartchow, destacou o papel da Saúde da Família como estratégia prioritária para a organização da atenção primária no SUS. Segundo Elisabeth Wartchow, apesar do aumento do financiamento da atenção básica nos últimos anos, ainda é grande a diferença do que é investido para a alta é média complexidade. A diretora relatou, ainda, dados de uma pesquisa do Banco Mundial que indicou que investimento em atenção básica gera economia, por exemplo, de 21% do gasto público hospitalar e 15% do gasto total em saúde. Elisabeth também defendeu a ideia de a atenção primária como ordenadora da rede, “como um sistema que precisa de vários outros sistemas, pois sozinha não terá resolutividade”.

Em sua fala, Francisco Batista Júnior, Presidente do CNS, destacou a supervalorização da atenção terciária em detrimento da atenção básica, o financiamento insuficiente e inadequado, o aumento da importância dos serviços de saúde privados e a fragmentação das ações, alguns dos desafios a serem revertidos. Para Francisco Júnior, a inversão da lógica do privado como principal e a autonomia administrativa, financeira e a democratização da gestão são propostas para atenção primária brasileira.

Após as apresentações, o plenário pode se manifestar sobre as apresentações realizadas. No período da tarde outras duas mesas deram continuidade ao Seminário.