Brasília, 14 de Abril de 2010

Atualizado Código de Ética Médica

          Nesta terça-feira (13), a Conselheira Maria Thereza Almeida Antunes representou o Conselho Nacional de Saúde (CNS) na solenidade de lançamento do sexto Código de Ética Médica brasileiro na sede do Conselho Federal de Medicina, em Brasília. O documento, que já está em vigor, é resultado de um trabalho iniciado há mais de dois anos e que buscou melhorar, adequar, atualizar e revisar o código anterior, inserindo temas relacionados aos avanços tecnológicos, por exemplo.

          No lançamento, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, elogiou o novo código e afirmou que “ele está sintonizado com os novos tempos, com a nova medicina”. Outro ponto de destaque do documento, segundo o Ministro, é continuar trazendo o ser humano para o centro da medicina, além de ressaltar a relação humanizada entre médico e paciente. Ao falar sobre o Sistema Único de Saúde, José Gomes Temporão apontou a Carreira Nacional do SUS e o Serviço Civil em Saúde como algumas das propostas de melhorias do Sistema, pontos estes que fazem parte da Agenda Política do CNS de 2010. Na ocasião, o Ministro da Saúde também defendeu o retorno das entidades médicas ao Conselho.

          Para o Presidente do Conselho Federal de Medicina e Coordenador da Comissão Nacional de Revisão do Código, Roberto Luiz d’Avila, o código atualizado, fruto de uma construção coletiva, “é um verdadeiro contrato social que o médico estabelece com o paciente, a sociedade, os profissionais que trabalham em assistência em saúde e com a própria profissão. É um contrato de reforço do exercício da boa medicina”.  Roberto Luiz d’Avila também defendeu o código revisado e ampliado como um reforço da autonomia do paciente, que terá uma voz mais ativa na relação com o médico.

          O Código de Ética Médica pode ser acessado no site http://www.portalmedico.org.br/novocodigo/index.asp