Brasília,
16 de junho de 2010
Encontro reúne Comitês de Ética em pesquisa do país
A partir desta quinta-feira (17), cerca de 800 participantes, membros dos Comitês de Ética em Pesquisa brasileiros estarão reunidos, em São Paulo, no III Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa (III Encep). Com o tema A rede social de proteção de sujeitos de pesquisa: desafios para o Controle Social, o evento é promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).
A programação do III Encep começa com uma cerimônia de abertura, às 10 horas, seguida da Conferência Magna Sistema de apreciação ética brasileira: a experiência do Controle Social, com o Professor Emérito da Faculdade de Medicina de Botucatu Willian Saad Hossne. A primeira mesa terá com tema Dilemas do cotidiano do Sistema CEP/Conep, com as palestras A garantia do acesso aos benefícios da pesquisa, Processo de consentimento informatizado e o Fortalecimento da ação de proteção de sujeitos de pesquisa pelo CEP: apreciação e monitoramento de pesquisas. Já o período da tarde será dedicado ao debate sobre Projetos de Lei relativos ao Sistema CEP/Conep.
O segundo dia do III Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa será dedicado às discussões sobre a Plataforma Brasil e suas funcionalidades para o Sistema CEP/Conep e a Revisão da Resolução CNS nº 347/05, que trata das diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores. Além disso, haverá um encontro dos representantes de usuários para debater o fortalecimento da participação de seus representantes em Comitês de Ética em Pesquisa.
O encontro termina no dia 19 de julho, quando haverá a mesa “Desafios para ampliação da rede de proteção social aos sujeitos de pesquisa: descentralização do sistema CEP/Conep” e a apresentação do consolidado das propostas apresentadas no III Encep.
Segundo a Coordenadora da Conep, Gysélle Saddi Tannous, o encontro será uma oportunidade de atualizar o entendimento da Comissão sobre a realidade vivenciada pelos comitês de ética de todo o sistema e, ao mesmo tempo, tratar das questões mais complexas da organização e funcionamento do seu trabalho em rede.
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