Brasília, 16 de junho de 2010

Medida adotada pelo GDF é considerada positiva pelo CNS

      A situação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal começa a apresentar melhora, na opinião do Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior. O então Secretário de Saúde do Governo do Distrito Federal, Joaquim Barros Neto, buscando superar as dificuldades enfrentadas pelos serviços da rede, determinou, por meio da Portaria nº 82, de 28 de junho de 2010, a liberação do suprimento de fundo para atender as regionais de saúde em seus gastos emergenciais e nas compras de caráter urgente.

      A autonomia financeira dos serviços tem sido uma das propostas que constituem a agenda política do Conselho Nacional de Saúde, e que é apontada pelo colegiado como uma das alternativas legais ao processo de terceirização posto em prática hoje em vários Estados da Federação, inclusive no próprio Distrito Federal com o Hospital Santa Maria.

      De acordo com Joaquim Barros Neto, a instrução do Governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, foi muito clara e objetiva. Priorizar o segmento e solucionar a crise pela qual passa a saúde do DF.

      Para o Presidente do CNS, Francisco Júnior, a medida adotada pelo Governo do Distrito Federal é motivo de aplauso e deveria ser exemplo para todos os Estados e municípios que terceirizam seus serviços por meio de Organizações Sociais (OS) e seus similares. Francisco Júnior defende que o próprio GDF coloque em prática essa importante decisão política, inclusive, no Hospital Santa Maria, suspendendo a terceirização que ora existe pela autonomia financeira e administrativa preconizada pela portaria em vigor.