Brasília,
18 de outubro de 2010
CNS participa da Plenária de Conselheiros Municipais de Saúde da Região Sul e Sudeste do Pará
O Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, participou, na última sexta-feira (15), da Plenária de Conselheiros Municipais de Saúde da Região Sul e Sudeste do Pará, na cidade de Marabá.
Na oportunidade, os Conselheiros debateram sobre terceirização/privatização do SUS, funcionamento e financiamento dos Conselhos e implantação de Conselhos Regionais de Saúde.
Em sua fala, Francisco Júnior ressaltou que, sob o ponto de vista legal, o Brasil tem o sistema de saúde mais avançado do mundo e que mesmo com tantos problemas, presta um grande serviço. Em seguida, o Presidente do CNS discorreu sobre os princípios do SUS, os quais fazem com que o Sistema seja destaque no mundo inteiro. “O SUS é integral, universal e, em tese, democrático e para ser assim, de fato, precisa ser público”. Francisco Júnior defendeu a necessidade de estruturação dos serviços públicos para que eles façam os procedimentos que estão sendo realizados pela rede conveniada. “De acordo com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica do SUS o privado deveria ser o complementar, e não o principal como vem se tornando”.
Francisco Júnior falou, também, da dificuldade de atuação plena dos Conselhos, em termos de organização, mobilização e estrutura e fez uma retrospectiva da história do Controle Social.
Após os debates, houve consenso em torno da elaboração de uma lei para normatizar o processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Marabá e o Presidente do CNS, Francisco Júnior, se comprometeu a buscar apoio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde na construção de um curso de capacitação para os Conselheiros da região Sul e Sudeste do Pará, além do encaminhamento à Plenária de Conselhos da discussão sobre apoio ao fortalecimento dos conselhos municipais.
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