Brasília, 22 de novembro de 2010

Seminário Nacional da Frente contra a Privatização da Saúde
“20 anos de SUS: lutas sociais contra a privatização e em defesa da saúde Pública estatal”

     O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro realiza, hoje e amanhã (23), o Seminário Nacional da Frente contra a Privatização da Saúde “20 anos de SUS: lutas sociais contra a privatização e em defesa da saúde Pública Estatal”.

     Pretende-se discutir, no evento, as contradições que existem entre a proposta inscrita na Constituição de 1988 e o caminho tomado pelas políticas públicas de saúde. O Sistema Único de Saúde vem sendo desmontado em prol de um modelo onde a política de saúde se resolveria no mercado, para quem pode comprar o serviço. Enquanto que os “necessitados” seriam assistidos pelo SUS, ferindo a universalidade e descaracterizando a saúde como direito inalienável do ser humano.

     Dividido em dois dias, o Seminário deverá apresentar um panorama da questão da ADIN 1923/98, trabalhar os desafios políticos, jurídicos e sociais que perpassam a luta da saúde, ouvir experiências e vislumbrar horizontes. Para fechar este dia, um debate sobre limites e possibilidades da construção de um sistema realmente público e estatal e a respeito da atuação no legislativo com representantes dos setoriais de saúde dos partidos que tem compartilhado a defesa da saúde pública, com perspectiva de construir uma “Frente Parlamentar da Saúde”.

     O segundo dia será organizado em três momentos. No primeiro, uma mesa redonda reunindo todos os Fóruns de Saúde somados ao Conselho Nacional de Saúde e o Fórum Nacional dos Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas). Em seguida, serão formados grupos de trabalhos para a elaboração de uma agenda conjunta de luta. Por fim, fecha-se o Seminário com uma grande plenária final com o resultado dos grupos.

Os Fóruns de Saúde

     Os Fóruns de Saúde têm funcionado como uma célula de luta pela saúde pública, de resistência a toda e qualquer ameaça de privatização. No Rio de Janeiro, São Paulo, Londrina, Alagoas e Curitiba têm emergido esses espaços, reunindo a Universidade Pública, Conselhos Regionais Profissionais, sindicatos de trabalhadores de saúde, o movimento estudantil através de suas executivas dos cursos, residentes em Saúde e o movimento popular, contando com a presença do MST, MTD, entre outros. A partir da luta contra a privatização da Saúde se criou uma “Frente Nacional pela procedência da ADIN 1923/98 e Contra as Organizações Sociais (OSs)”, daí que os vários fóruns de saúde que atuavam dispersos pelo Brasil iniciaram uma articulação política em defesa da saúde pública estatal.

Seminário Nacional da Frente contra a Privatização da Saúde “20 anos de SUS: lutas sociais contra a privatização e em defesa da saúde Pública Estatal”           

Dias 22 e 23 de novembro
Local: UERJ, dia 22 no auditório 11 (1º andar) e dia 23 no auditório 93 (9º andar). Horário: das 14h às 21h.