Brasília,
07 de outubro de 2011
Ministério apresenta Plano Nacional de Saúde ao CNS
A apresentação da Proposta do Plano Nacional de Saúde 2012/2015 marcou o encerramento da 226ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nessa quinta-feira (6). Na oportunidade o coordenador geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do Ministério da Saúde, Ayrton Galiciani, informou que a versão final do Plano será encaminhada aos conselheiros nacionais na próxima semana.
De acordo com Galiciani, o processo de construção da proposta do Plano Nacional de Saúde 2012 – 2015 foi realizado de modo que ele seja de fato, um instrumento de planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS) e tenha compatibilidade com o Plano Plurianual 2012/2015. “O Plano é o instrumento que indica o que será feito na saúde”, disse.
Em sua apresentação, Ayrton Galiciani, destacou ainda que o objetivo do Plano Nacional de Saúde é “aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde/SUS para que a população tenha acesso integral a ações e serviços de qualidade e de forma oportuna, contribuindo assim para a melhoria das condições de saúde, para a redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros”.
O Plano Nacional de Saúde 2012/2015 possui 14 diretrizes que tratam, dentre outros, do aprimoramento da rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de unidades de pronto atendimento/UPA, do fortalecimento da rede de saúde mental e a implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.
O conselheiro nacional de saúde, Fernando Eliotério, coordenador da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento (Cofin), informou que o tema será discutido na próxima reunião da comissão e solicitou aos demais conselheiros que, após a análise do documento, encaminhem suas propostas para a Cofin. O Plenário do CNS irá deliberar sobre a proposta durante a 227ª Reunião Ordinária, que acontecerá entre os dias 9 e 10 de novembro.
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